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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT). O procurador acolheu os argumentos do ex-governador do estado, José Reinaldo Tavares (PSB), de que seus adversários políticos cometeram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Zé Reinaldo, como o ex-governador é conhecido, entrou com o recurso contra Roseana, representado pelos advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior, no Tribunal Superior Eleitoral. A relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio. Segundo o ex-governador, ela assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Segundo ele, os convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.

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Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo a acusação, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.

No parecer de 32 páginas em que opina pela cassação da governadora, Gurgel afirma que a “farta documentação” do processo revela, de fato, que “o governo do estado do Maranhão intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam a convenção dos nomes dos recorridos”.

Ainda segundo o procurador-geral, os convênios eram realizados em tempo recorde. “No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, sustenta Gurgel. Segundo ele, no mês de junho de 2010, foram assinados 44 convênios apenas no âmbito da Secretaria das Cidades, todos com o mesmo objeto.

O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento. Roberto Gurgel aponta outras irregularidades cometidas pela governadora que teriam influenciado no resultado eleitoral.

Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos. O atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ficou em segundo lugar com 29,5% dos votos e Jackson Lago (PDT) em terceiro, com 19,5%.

Por Rodrigo Haidar

Clique  AQUI para ler a íntegra do parecer.

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21 Comentários

  1. Não é atoa que o Maranhão é o estado mais rico e mais sucateado do país. Essa corja deve ser abominada da política.

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  2. Tomara que a Justiça de Brasilia não seja igual a do Maranhão.

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  3. Nossa Guerreira fica, e ainda vai eleger o nosso novo Governador Luis Fernando. A culpa de termos em nosso Estado Municipios palperrimos, com pessoas vivendo abaixo do nivél da pobreza é dos Prefeitos municipais que roubam e desfalcam tudo. O Maranhão tem sim tido um pregresso nos ultimos anos, a culpa é dos prefeitos e de uma boa parte das pessoas que elegem e reelegem prefeitos ruins, nos somos vitimas dessa gangue a mesma gangue de jackson lago, flavio dino pertenceu a gangue de jackson, Luis Fernando foi o melhor Prefeito de todos os Municipios do Maranhão, e sera o melhor Governador do Estado do Maranhão

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    1. luis fernando se fosse voçe nem entrava como candidato e evitava essa vergonha de perder de lavada, pois essa oligarguia dos sarneys estão com os dias contados no maranhão, vão embora banco de ladroes.

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    2. GUERREIRA? SÓ SE FOR A FAVOR DELA E FAMÍLIA, MEU CARO. DEVEMOS DEIXAR AQUI A BABAQUICE E OLHAR EM VOLTA. PERCEBA-SE COMO CIDADÃO E NÃO COMO BABÃO DESSE POVO. PELO QUE VI DA GRAFIA DE PAUPÉRRIMO, PERCEBI QUE VOCÊ, REALMENTE É O ELEITOR PREFERIDO DOS POLÍTICOS DO BRASIL. PENDER PARA QUALQUER LADO POLÍTICO NÃO NOS CEGA PARA OS DESMANDOS DESSES CORRUPTOS. PERCEBA-SE COMO GENTE.

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    3. TU DEVE SER UM BABAO DESSA CORJA DO SARNEY. A justiça de Deus tarda mas nao falha. A rosengana tá pagando o que ela fez com JACKSON LAGO

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    4. Vou de Luis Fernando, agora quem for fraco, froxo e fresco, que va com o COMUNISTA DINO HITLER. Viadão e eu não estou aqui para te ensinar a escrever não, se tu quiseres for da o teu cú, tambem não quero por quer eu gosto de fêmea e não de boiolinha comunista

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    5. Cara, uma coisa é certa agente fala dos sarneys, mas sem eles o maranhão nem existia, o jackson ficou como Governador e se Rosinha não volta a gangue do Dino tinha vendido até a bandeira do nosso Maranhão. Não só por isso mas por muito mas, eu, voto é em Luis Fernando, aqui no Poção 85% dos eleitores vão votar é em Luis e não no Comunista.

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  4. este ultimo comentário dar pena

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  5. é lamentável que existe pessoa que ainda defende essa família Sarney e ainda joga culpa no Dr. Jakson Lago que teve só dois anos de mandato. essa pessoa devia ter vergonha na cara

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    1. Jackson Lago instalou sua gangue no Governo Estadual, era como os morros do Rio de janeiro a onde cada traficante (Secretario) tomava de conta de um morro/bairro (Secretaria), e lá estava seu Flavio Dino comandando e tendo acesso a varios morros/bairros (Secretarias), nos somos vitima dessa gangue, gangue de ladrões, de desfalcadores. Vejamos tambem,se até Hitler, Alibabá e seus DOZE (12) ladroes tinha defenssores, imaginem o Jackson/Dino Sauro aqui no Maranhão, ganharemos as eleições LUIS FERNANDO SERA O NOVO GOVERNADOR DO MARANHÃO, BOM PREFEITO COM SERTESA SERA BOM GOVERNADOR. Flavio comunista, com sertesa seria o Hilter aqui no Maranhão, FORA HITLER DINO SAURO FORA DINO FORA DINO, OU MELHOR NÃO VAI NEM MESMO ENTRAR

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    2. Tú, ou viadão deves de ser um xalerão politico, eu, voto por acreditar, voto por simpatia, mas tambem não voto no flavio dino e nem nessa gangue, por quer votei em 2006 e esses bandidos so me desepicionaram, são ladões mesmo. Gente não votem em COMUNISTA, COMUNISTA É COISA DO DEMONHO, vamos com Luis Fernando, Luis Fernando foi o melhor Prefeito de todos os Municipios do Brasil, e com certeza sera o melhor Governador do Maranhão é 15

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    3. O bixinha, vai lavar uma louça vai. Roseana ganha em todos os Municipios do Maranhão, inclusive aqui no poção, e ver se para de frescura ou então vai tomar bem no meio do seu CÚ

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    4. Em dois anos e poucos meses ele liquidou com o Maranhão, imaginem só se aquele desequilibrado e sua gangue tinvese tirado o mandato por inteiro, ai teriam vendido a té a bandeira do nosso estado.EU VOU DE LUIS FERNANDO, E AQUI NO MEU BAIRRO SO DA ELE É 15 É LUIS, NADA DE COMUNISTA, NADA DE HITLER AQUI NO NOSSO MARANHÃO.

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  6. Sabem o que vai acontecer?? vão anular a eleição de 2010 e a nossa Governadora vai ter o direito de concorrer mas uma vez ao cargo de Governadora, ai não tenham duvida vai da Roseana nos quatros canto do nosso estado. Tomaras a Deus que realmente aconteça isso, Max Barros assume e a Governadora sera a nossa candidata e Luis Fernando o nosso Vice Goverenador

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    1. Vc estar é louco ou louca, se anular a eleição ela não pode sewr candidata é ficha suja, se caso podesse pegaria uma grande taca

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    2. Se acontecesse alguma coisa com nossa Governadora, o maximo seria o cancelamento da eleição de 2010, no processo em momento algum existe algo sobre cassação, o que existe é o doidão do Zé Reinaldo, PEDINDO que haja uma nova eleição, ai mano só vai da Rozinha de novo, eu voto, eu voto, ROSEANA, e párem de frescar, por quer aqui no poção só da ROSEANA/LUIS FERNANDO. tem alguns fresquinhos que dizem votar no COMUNISTA, mas daqui para dezembro esses viadinhos também vinrão com a gente.

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  7. O Maranhão é um dos Estados mais rico da federação, e com muitas pessoas ainda vivendo a baixo da linha da pobreza, mas tambem é o estado que mais tem Prefeitos e ex prefeitos milionarios, ai mas uma vez estar confirmado que a culpa não dos Sarneys e sim dos prefeitos ladrões

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  8. É MAIS FASIL O GURGEL SER CASSADO, DO QUE ELE CONSEGUIR CASSAR NOSSA GOVERNADORA. FORA GURGEL, FORA GURGEL KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, AQUI NO POÇÃO SO DA ROSEANA/LUIS FERNANDO A NÃO UNS FRESQUINHO QUE QUEREM FRESCAR

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    1. hoo bixinha, alem de fresco tua ainda é comunista. ah porra

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