Dilma veta integralmente projeto (sonho) que criaria novos municípios
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Brasília – A presidenta
Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava,
incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao
Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz
que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A
matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros
(PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
Segundo o despacho presidencial,
o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva
do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado
com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério
ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por
receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará
negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Continua...
Além disso, os técnicos da
área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros,
haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto
presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores
dificuldades financeiras
.
Da Agência Brasil
Marcos Chagas
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2 Comentários
Valeu Coroa!! era isso mesmo que tinha quer ser feito. Parabéns Presidente
ResponderExcluirMuito bem, presidenta. Estes municípios só iriam gerar despesas aos cofres públicos, muita corrupção e desvio de verbas, e nada mudaria. quem assistiu o globo reporter desta sexta feira, viu um exemplo de municipios que crescem com o seu povo trabalhando. Imagine um municipio que foi criado a um ano, e que tem a maior renda percapita maior que a da cidade de são paulo (60% contra 40%), e tem apenas 250 familias, mas que trabalham. Nestes pequenos povoados, a empresa seria a prefeitura, muitos abandonaria a lavoura e suas criações, para viverem exclusivamente do municipio, isso é comum. Portanto, os administradores, devem criar vergonha e olhar para seus povoados, dando melhor atenção na saude, educação e infraestrutura, pois o dinheiro chega, o problema é sua aplicação indevida (grandes fazendas, apartamentos luxuosos, carros e etc). Valeu presidenta.
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