Guerra de liminares: Veja como foi a conturbada eleição de Washington Oliveira para o TCE em três tempos

1º 

Washington é eleito para o TCE e inicia debate sobre o futuro do governo

Blog do Marcos Deça

O vice-governador, Washington Oliveira, foi eleito hoje conselheiro do TCE, por 29 votos a favor.

Votaram contra apenas quatro deputados: Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS).

Já o deputado Marcelo Tavares (PSB) se absteve. E ainda oito parlamentares se ausentaram da votação.

Continua...

Com a escolha por Washington, abre-se agora o debate sobre o futuro do governo Roseana Sarney (PMDB).

Para ser candidata a qualquer cargo em outubro, Roseana precisa renunciar até abril. Se assim o fizer, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), assume o governo por 30 dias e convoca eleição indireta na Casa.

Nesta eleição indireta, só votam os deputados; e qualquer cidadão maranhense com seus direitos eleitorais em dia, pode ser candidato.

Dependendo da data, o próprio secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, pode ser candidato.

Mas esta é uma outra história…

3º

Justiça suspende indicação de Washington para o TCE-MA e mela projeto de Roseana

Do blog do Jorge Vieira

O Juiz da Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, acabaça de conceder liminar suspendendo o processo de indicação do vice-governador Washington Luis Oliveira para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Washington foi indicado para compor o quadro do TCE nesta manhã de quinta-feira, mas a validade  está sub judice. Leia abaixo a íntegra da medida cautelar.

3º

LIMINAR DERRUBA LIMINAR: Liminar de Dutra e Bira é derrubada; Assembleia já oficializou Washington Oliveira no TCE/MA

Do Atual 7

Temporariamente ‘suspensa’ por decisão do juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a indicação do vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira (PT), à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), não perdeu a validade legal.

OPOSIÇÃO ENGOLIDA O ainda petista Washington Oliveira, comendo macaxeira com o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro. Foto: Yuri Almeida / Atual7

Como a eleição já havia sido realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a liminar em ação popular – protocolada pelo deputado federal Domingos Dutra (SDD) e pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) – não prejudica a eleição em que Washington recebeu 29 votos a favor, quatro contras e uma abstenção. Outros oito deputados não compareceram para votar.

Em contato com juristas, o Atual7 apurou que a decisão de Edilson Ribeiro conseguiu, no máximo, retardar a comunicação da eleição feita pela Assembleia Legislativa ao TCE/MA. Coube aos próprios advogados do Legislativo Maranhense derrubar a liminar, dando continuidade ao processo, informando a decisão dos parlamentares maranhenses ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim.

Resta agora apenas o TCE/MA confirmar a data de posse de Washington Oliveira como novo conselheiro, e o ainda petista deixar o cargo de vice-governador e o Partido dos Trabalhadores (PT).