O Maranhão de Verdade no ponto de vista de Roseana e de Flávio Dino

Dois artigos com o mesmo título “O Maranhão de Verdade”, porém, escritos por autores que são adversários políticos ferrenhos. O primeiro foi escrito pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e publicado no dia 12 do corrente, no Jornal A Folha de S. Paulo; o outro, como uma resposta, foi escrito pelo presidente da EMBRATUR, Flávio Dino (PCdoB) e publicado ontem, dia 19, no Jornal O Estado de São Paulo. Esses dois artigos bem antagônicos, tiveram grande repercussão no estado e fora dele, haja vista que foram publicados em dois grandes jornais de circulação nacional. O Blog do Carlinhos está disponibilizando ambos os textos para análise de seus leitores.

Continua com os artigos...

O Maranhão de verdade

Roseana Sarney

Governadora do Maranhão

Os brasileiros conhecem a realidade do sistema carcerário nacional. Rebeliões e violência ocorrem, infelizmente, em vários presídios de diversos estados.

São muitas as causas dos problemas do sistema prisional, alguns dos quais acabam por agredir de forma dramática a paz e a tranquilidade da família brasileira. Os Estados, sem exceção, sofrem com um modelo centralizador e burocrático.

Além disso, a vinculação de recursos orçamentários restringe a distribuição equilibrada da receita corrente líquida para atender às demandas setoriais. Em média, no país, o gasto com pessoal está em torno de 45% do orçamento; a educação fica com 25%; saúde, com 12%; o pagamento da dívida, com 13%.

Somados, esses percentuais alcançam 95% da receita estadual. Sobram apenas 5% para outras obrigações, como custeio da máquina, segurança pública, infraestrutura, programas sociais, agricultura etc.

Para piorar, temos o problema das drogas, que é a principal causa da violência: para financiar o tráfico e o consumo, mata-se e rouba-se.

O Maranhão nunca teve tradição de violência. Quando deixei o governo em 2002, éramos o estado menos violento do país. A expansão do crime organizado pelo território nacional, apoiado na exploração do tráfico de drogas, criou conexões entre gangues e grupos criminosos, espalhando pelo país o padrão de violência que vemos hoje.

Os indicadores do Maranhão avançam. Hoje, somos o 16° PIB brasileiro; em 2011, último dado do IBGE, o PIB real cresceu 10,3%, enquanto o PIB do Brasil ficou em 2,7%; fomos o primeiro no Nordeste e o quinto no país; a renda per capita alcançou R$ 7.852,71. Investimentos públicos e privados estão mudando a economia maranhense.

Na educação, a média das escolas foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, segundo dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o resultado, o Maranhão subiu três posições no ranking do Enem.

Estamos executando um dos maiores programas de saúde no Brasil, com a construção de 10 unidades de pronto atendimento e 72 hospitais. Novas adutoras, redes de distribuição e estações de tratamento estão sendo implantadas para aumentar a cobertura da população em saneamento básico.

Na segurança pública, com recursos próprios, são R$ 131 milhões para construção de sete novos presídios, recuperação e reaparelhamento do sistema carcerário, compra de armamento, veículos, detectores de metal, esteiras de raio-X e estações de rádio. Até o dia 15 de fevereiro, 2.401 novos policiais aumentarão o nosso contingente. Até agora, 418 vagas foram criadas nos presídios maranhenses. Esse número será duplicado nos próximos seis meses.

Não aceito e não compactuo com a violência. O respeito aos direitos humanos e à integridade física dos cidadãos está acima de tudo. Nenhum órgão de defesa do cidadão apresentou denúncia de ameaça a familiares de presos.

O que se passou em Pedrinhas é ato de selvageria e barbárie. Determinei rigorosa apuração dos fatos e punição exemplar aos responsáveis. A morte da menina Ana Clara, de seis anos, ficará em nossas lembranças para sempre.

Somente com a união do Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público será possível vencer essa dura batalha. Na última quinta-feira (dia 9), recebi o ministro da Justiça e representantes dos três Poderes.

Já iniciamos um grande plano de ação com 11 itens que contemplam medidas como o mutirão das defensorias, transferências de presos e núcleos de atendimento, além de capacitação policial. São medidas que solucionarão o problema carcerário do estado.

Somos um estado de povo trabalhador, que tem orgulho de sua terra e de sua tradição. Com o nosso esforço e a ajuda de todos, vamos vencer essas dificuldades.

(Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 12 de janeiro de 2014).

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/01/1396191-roseana-sarney-o-maranhao-de-verdade.shtml

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Flávio Dino: O Maranhão de verdade

Flávio Dino

Em artigo nesta Folha, a governadora Roseana Sarney sustenta que o Maranhão é um Estado rico e que vai muito bem ("O Maranhão de verdade", 12/1).

De fato, o Maranhão tem muitas riquezas, mas isso não se reflete na qualidade de vida de grande parte da população, como revelam os indicadores sociais do nosso Estado.

Esse é o paradoxo maranhense que a crise na segurança pública sublinhou para todo o Brasil.

Temos um extenso território cortado por ferrovias e rodovias. Diferentemente de outros Estados do Nordeste, há água abundante em rios e lagos. Nosso litoral é o segundo maior do Brasil, propício à pesca em grande escala.

O complexo portuário maranhense está localizado próximo aos principais mercados consumidores do mundo, o que aumenta a sua competitividade. A agricultura e a pecuária são intensamente exploradas em nossas terras.

Nosso potencial para o turismo é reconhecido por todos, por exemplo com a beleza única dos Lençóis Maranhenses. Somos a terra de Gonçalves Dias, Ferreira Gullar, Nauro Machado e Zeca Baleiro, do bumba meu boi e de centenas de outros valiosos grupos culturais.

No entanto, o Maranhão frequenta assiduamente as piores posições em todos os rankings de medição da qualidade de vida. Os maranhenses são atendidos pelo menor número de médicos e de policiais por habitante do país.

Entre 2009 e 2013, o Maranhão seguiu o caminho inverso do Brasil no quesito educação. O número de analfabetos cresceu no Estado, passando de 19% dos maiores de 15 anos para 20,8% nessa faixa etária.

Essas contradições entre o potencial riquíssimo e a pobreza abundante é o triste retrato do Maranhão de verdade. Após 50 anos de mando, os que estão no topo desse regime estão desorientados e descolados da realidade.

Nada mais revelador do que o governo do Estado comprar toneladas de lagostas, camarões e caviar, complementadas por champanhes e uísques importados, para o consumo dos altos escalões do poder enquanto bárbaras cenas nos presídios maranhenses são veiculadas pelo mundo inteiro e as famílias ainda choram por seus parentes.

É fundamental compreender que há direta conexão entre os problemas sociais e a configuração da política maranhense. O patrimonialismo praticado no Maranhão é o mais exacerbado da história brasileira.

Isso faz com que os recursos públicos sejam direcionados visando, acima de tudo, à acumulação privada de bens, e essa é a causa principal para que tantas riquezas não se traduzam em serviços públicos minimamente razoáveis.

Essa terrível crise do sistema penitenciário mostra que é urgente virar essa página em nosso Estado, assegurando a igualdade de todos perante a lei, o primado dos direitos fundamentais e a honesta aplicação do dinheiro público. Os valores da República precisam chegar ao Maranhão para que o nosso povo seja rico de verdade. Essa é uma causa que interessa a todo o Brasil.

FLÁVIO DINO, 45, ex-deputado federal (PC do B-MA) e ex-juiz federal, é presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo)

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/01/1399691-flavio-dino.shtml