Concluída etapa de casamentos comunitários da Comarca de Lago da Pedra

2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra realizou de 2011 para cá 432 casamentos comunitários; já em Imperatriz está marcada cerimônia para o dia 11.

Casamentos em Lago do Junco, Lagoa Grande, Lago da Pedra e Lago dos Rodrigues

Lago da Pedra - A 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra concluiu na quarta-feira (26) mais uma etapa do projeto Casamento Comunitário, realizado no termo-sede e nos três termos judiciários. Foram realizados, somando-se todas as cerimônias, 432 casamentos. De acordo com a juíza Marilse Carvalho Medeiros, foram nove cerimônias regionalizadas, acontecendo até mesmo nos polos rurais desde 2011. O projeto é desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Além de Lago da Pedra, os outros municípios que receberam o projeto foram Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão, bem como os povoados pertencentes a esses municípios e seus respectivos polos na zona rural.
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Foram realizados 54 casamentos em Lago da Pedra, 62 em Lago dos Rodrigues (zona rural e zona urbana), 45 em Lago do Junco (zona rural e zona urbana), 117 casamentos em Lagoa Grande (zona rural e zona urbana), 31 no povoado Santa Teresa, 25 casamentos no povoado Três Lagos, 41 casamentos no povoado Sindô I e 57 no povoado Lagoa Seca, todos pertencentes a Lago da Pedra.

A última cerimônia realizada nessa etapa do projeto pela 2ª Vara foi na última quarta-feira, no município de Lagoa Grande do Maranhão. O evento foi na Quadra Poliesportiva José Nôzinho e contou com o auxílio do juiz Alessandro Bandeira Figueirêdo, titular da 1ª Vara.

"Conseguimos realizar casamentos em todas as localidades da comarca. Ficamos felizes com o alcance e o êxito do projeto em Lago da Pedra", destacou Marilse Medeiros, que coordenou os casamentos na comarca.

De acordo com a magistrada, durante a execução do projeto, que teve a 1ª fase iniciada em 2011, foram unidas em matrimônio civil 864 pessoas, em cerimônias realizadas pelo Poder Judiciário sempre com a parceria do Poder Executivo de cada um dos municípios da comarca.

"Encerramos esta etapa dos casamentos comunitários, com a certeza do dever cumprido, pois possibilitar a união civil entre tantos casais é atribuir o reconhecimento do Estado a essas relações e resguardar os direitos e os valores da família. É um ato de respeito à dignidade humana, sobretudo aos hipossuficientes", destacou Marilse Medeiros.

Imperatriz - A 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz vai promover uma etapa do projeto Casamento Comunitário no dia 11 deste mês. De acordo com o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara de Família, a edição do casamento é direcionada, preferencialmente, aos moradores do bairro Leandra que já convivem em união estável. A cerimônia terá, aproximadamente, 100 casais.

Na Portaria 01/2014, o magistrado explica que os atos essenciais à elaboração dos casamentos, em especial as inscrições para o evento, serão gratuitos e junto às duas serventias extrajudiciais (cartórios) em Imperatriz, com a parceria de igrejas católicas e evangélicas, associação de moradores e do serviço social do bairro Leandra, com o objetivo de localizar os casais.

"O edital de proclamas será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, sem custos aos noivos, sendo dispensado caso haja declaração de que os noivos já convivem em união estável", observa o juiz na portaria.

"Independentemente da declaração de pobreza dos nubentes será dispensada a utilização de selo de fiscalização no edital de proclamas, salvo para emissão das certidões de casamento, que serão restituídas pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil", destaca trecho do documento que institui a edição do casamento.

De acordo com Adolfo Pires Neto, para realizar a etapa do Casamento Comunitário no Bairro da Leandra foi levado em consideração o Projeto Justiça nos Bairros, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça.

"Nosso propósito de gestão é desenvolver ações articuladas para a melhoria das condições de vida da sociedade. Não podemos atuar somente na esfera jurídica, mas nos aproximarmos da sociedade em todos os aspectos sociais", enfatiza a corregedora-geral da Justiça, Nelma Sarney.

Números

54 casamentos foram realizados em Lago da Pedra pela Corregedoria Geral da Justiça desde 2011

62 casamentos foram oficializados nas zonas urbana e rural de Lago dos Rodrigues no mesmo período

 

Casamento Comunitário de Lago dos Rodrigues

45 casamentos foram oficializados no município

de Lago do Junco (zona rural e zona urbana)

Casamento comunitário em Lago do Junco

117 casamentos foram realizados pela Corregedoria Geral da Justiça nas

zonas urbana e rural de Lagoa Grande

Casamento Comunitário em Lagoa Grande