Veja quanto foi o reajuste anual do Fundeb referente a 2013 em seu município
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| Poção de Pedras: R$ 874.843,38
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Publicada a portaria com
ajuste anual do Fundeb referente a 2013
Foi publicada nesta
terça-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 364/2014
com o ajuste anual da distribuição dos valores do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), referente ao exercício de 2013.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) explica que anualmente, no início do exercício seguinte, é
realizado o ajuste com relação à apuração da receita disponibilizada pela
União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb no exercício anterior,
de acordo com a arrecadação efetivamente realizada dos impostos que compõem o
Fundo.
Veja em continua...
Com base nesses dados, é
divulgado também o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao
Fundeb. Esse ajuste da complementação é realizado por débito ou crédito nas
contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios.
Estados
e Municípios
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| Esperantinópolis: R$ 612.955,03 |
Em 2013, os Estados e Municípios que receberam os recursos da complementação da União ao Fundeb foram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Embora não tenha recebido durante o ano passado, agora no ajuste anual do Fundeb o Estado do Rio Grande do Norte e seus Municípios também passaram a ter direito a recursos federais da complementação ao Fundeb relativos a 2013.
Prefeitura BoaVista
(RR)Prefeitura BoaVista (RR)Também serão repassados os 10% da complementação da
União destinados à integralização do Piso Salarial Profissional Nacional para
os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, que a União
indevidamente reteve do valor total da complementação ao Fundeb nos repasses
mensais em 2013. Esses 10% correspondem a R$ 1,082 bilhão.
Ajuste
da complementação
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| Lago do Junco: R$ 389.299,92 |
Se considerado somente o
ajuste da complementação da União relativo aos valores repassados em 2013,
haveria débito para os Estados do Pará e Amazonas e crédito para os demais
Estados. Entretanto, considerando o ajuste da complementação pela redistribuição
dos 10% retidos para o piso do magistério, todos os nove Estados e seus 1.923
Municípios terão crédito do ajuste da complementação do Fundeb, no valor total
de R$ 1,647 bilhão.
O valor mínimo nacional por
aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano consolidado em 2013
foi de R$ 2.287,87.
Entenda
o ajuste anual do Fundeb
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| Estudantes de Poção de Pedras |
De acordo com os dados
publicados pelo Ministério da Educação (MEC), o total de receitas efetivas do
Fundeb em 2013 chegou a R$ 119,1 bilhões, e superou a previsão divulgada na
Portaria Interministerial 16/2013, que era de R$ 112,2 bilhões.
Como em todos os anos, com
os novos dados o MEC precisou refazer o cálculo do valor total de recursos do
Fundeb, dos valores aluno/ano e da complementação da União. Com o aumento da
receita, a complementação ao Fundo repassada durante o ano de 2013, que foi de
R$ 9,1 bilhões em 2013, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados
e Municípios previstos pela Lei do Fundeb, recalculado para R$ 10,8 bilhões.
A CNM alerta aos gestores
municipais que tomem conhecimento dos lançamentos a crédito em suas contas, e
reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.
Confira o valor do ajustes a
crédito dos Municípios.
6 Comentários
Gostaria de saber se o Casca irá repassar os sessenta por cento que tem o dever de fazer para exclusivamente pagamento dos professores. Será que os docentes vão deixar isso claro ao seu gestor?
ResponderExcluirO CASCARIA VAI COTINUAR É DESCONTANDO DINHEIRO DESTES BESTAS QUE VOTARAM NELE. E JAMAIS REPASSAR AUMENTO DE DIREITO.
ResponderExcluirele repassa mais do que isto, besta
ResponderExcluirContinuo a dizer o seguinte: Não se sabe quem é o pior nesse embate, se, o Prefeito Cascaria, que não valoriza a educação ou se os professores de Poção que não querem dar aulas, e que só pensam em aumento de salários, gratificações e outras mordomias, tais como não ir para a zona rural. Na verdade ambos se merecem afinal de contas a maioria dos professores votaram no homem, agora aguenta mais 2 anos de taca.
ResponderExcluirmais dinheiro pra esses prefeitos ladroes ficarem,aqui na regiao o unico que pagou esse dinheiro em forma de abono foi o prefeito valdemar de lago dos rodrigues,BANDO DE LADROES,ESSE DEINHEIRO NÃO E DE VCS
ResponderExcluiracho é bonito quando a anja diz: esses prof da qui volta para terem cargo bom . tá dizendo para ela mesma..eita muier falsa esa anja! ela e alguns por aí é ela e a tampa...depois irei citar os nomes dos alguens
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