Vereador Moisés, Fabiane, Luiz Osmani e Rui Cutrim
O TCE/MA julga na manhã desta quarta-feira (11) os embargos de declaração apresentado pela advogada Dra. Annabel Gonçalves Barros Costa referente as contas de Luiz Osmani, no período em que foi prefeito de Lago da Pedra. Essas contas foram julgadas irregulares em 2013. No entanto, a advogada do ex-prefeito recorreu daquela decisão, entrando com embargos de declaração, solicitando uma revisão do julgamento do processo. 

Confira os processos do ex-prefeito Luiz Osmani que volta a ser apreciados pelo TCE/MA em Continua...


25- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3144/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa - OAB/MA 8939
Observação: Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, 2007
Embargos de Declaração
Gestor: Luís Osmani Pimentel de Macêdo.


26 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 3146/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa - OAB/MA 8939
Observação: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, 2007 - Embargos de Declaração
Gestor: Luís Osmani Pimentel de Macêdo.

28 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3773/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa - OAB/MA 8939
Observação: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, FUNDEB, 2007 - Embargos de Declaração

Gestor: Luís Osmani Pimentel de Macêdo.