Famem intermedia acordo para liberação de recursos da saúde aos municípios

Gestores devem procurar a superintendência do BB, em São Luís, ou as agências locais para a devida formalização de convênios.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) intermediou proposta de acordo que resultará na liberação, por parte do Banco do Brasil, de recursos da área da saúde para 163 municípios maranhenses.

  

O repasse está suspenso desde o mês de julho devido a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal e o BB com o objetivo de impedir que as verbas federais repassadas pela União ao Fundo Estadual de Saúde fossem desviadas no momento do seu envio/pagamento para as Prefeituras enquadradas no Bloco MAC (Média e Alta Complexidade).

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O não repasse dos recursos por parte do Banco do Brasil está ocasionando sérias dificuldades financeiras a estas cidades maranhenses. “Devido a tal situação, não poupamos esforços, através do setor jurídico da entidade, para resolver este impasse visando não mais prejudicar os municípios. Acreditamos que, até o fim deste mês, o pagamento dos recursos estará sendo feito”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

No último dia 13, durante videoconferência realizada na sede da superintendência regional do Banco do Brasil, em São Luís, o setor jurídico da Federação intermediou, junto aos representantes do MPF e BB o seguinte acordo: para não mais continuar prejudicando financeiramente os municípios e suas populações, a instituição bancária formalizará convênios com as 163 Prefeituras para que as mesmas possam emitir boleto de cobrança das suas produções mensais (AIHs) para pagamento pela Secretaria de Estado da Saúde e, desta forma, receber os recursos oriundos da União e repassados ao FES.

  

A proposta, além do Ministério Público Federal e Banco do Brasil, foi aprovada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Controladoria Geral da União. 

  

Tal medida, de acordo com o que ficou definido durante a reunião, continuará sendo adotada pelo BB até que a instituição bancária modifique ou altere o seu sistema de travas visando permitir que o mesmo aceite mais de uma transferência de recursos entre entes governamentais.

  

De acordo com o jurídico da Famem, a superintendência regional do Banco do Brasil já está se movimentando no sentido de executar o acordo junto as Prefeituras, as quais devem imediatamente procurar a superintendência da instituição bancária ou mesmo as agências locais para a devida formalização do supracitado convênio.

  

Informações detalhadas sobre o assunto também podem ser obtidas através do telefone 3215 4900 (superintendência regional do BB).

Municípios beneficiados:

AFONSO CUNHA

AGUA DOCE DO MARANHAO

ALCANTARA

ALDEIAS ALTAS

ALTAMIRA DO MARANHAO

ALTO ALEGRE DO MARANHAO

ALTO ALEGRE DO PINDARE

ALTO PARNAIBA

AMAPA DO MARANHAO

AMARANTE DO MARANHAO

ANAJATUBA

ANAPURUS

APICUM-ACU

ARAGUANA

ARAIOSES

ARAME

AXIXA

BACABEIRA

BACURI

BACURITUBA

BARAO DE GRAJAU

BELA VISTA DO MARANHAO

BELAGUA

BENEDITO LEITE

BEQUIMAO

BERNARDO DO MEARIM

BOA VISTA DO GURUPI

BOM JARDIM

BOM JESUS DAS SELVAS

BOM LUGAR

BREJO

BREJO DE AREIA

BURITI

BURITI BRAVO

BURITIRANA

CACHOEIRA GRANDE

CAJAPIO

CAJARI

CAMPESTRE DO MARANHAO

CANDIDO MENDES

CANTANHEDE

CAPINZAL DO NORTE

CEDRAL

CENTRAL DO MARANHAO

CENTRO DO GUILHERME

CENTRO NOVO DO MARANHAO

CIDELANDIA

CONCEICAO DO LAGO-ACU

DAVINOPOLIS

DUQUE BACELAR

FEIRA NOVA DO MARANHAO

FERNANDO FALCAO

FORMOSA DA SERRA NEGRA

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

FORTUNA

GODOFREDO VIANA

GONCALVES DIAS

GOVERNADOR ARCHER

GOVERNADOR EDISON LOBAO

GOVERNADOR EUGENIO BARROS

GOVERNADOR LUIZ ROCHA

GOVERNADOR NEWTON BELLO

GRACA ARANHA

GUIMARAES

HUMBERTO DE CAMPOS

ICATU

IGARAPE DO MEIO

IGARAPE GRANDE

ITAIPAVA DO GRAJAU

ITINGA DO MARANHAO

JATOBA

JENIPAPO DOS VIEIRAS

JOSELANDIA

JUNCO DO MARANHAO

LAGO DO JUNCO

LAGO DOS RODRIGUES

LAGO VERDE

LAGOA DO MATO

LAGOA GRANDE DO MARANHAO

LAJEADO NOVO

LIMA CAMPOS

LORETO

LUIS DOMINGUES

MAGALHAES DE ALMEIDA

MARACACUME

MARAJA DO SENA

MARANHAOZINHO

MATA ROMA

MATINHA

MATOES

MATOES DO NORTE

MILAGRES DO MARANHAO

MIRADOR

MIRINZAL

MONCAO

MONTES ALTOS

MORROS

NINA RODRIGUES

NOVA COLINAS

NOVA IORQUE

NOVA OLINDA DO MARANHAO

OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

OLINDA NOVA DO MARANHAO

PALMEIRANDIA

PASSAGEM FRANCA

PASTOS BONS

PAULINO NEVES

PAULO RAMOS

PEDRO DO ROSARIO

PERI MIRIM

PERITORO

PINDARE MIRIM

PIRAPEMAS

PORTO RICO DO MARANHAO

PRESIDENTE JUSCELINO

PRESIDENTE MEDICI

PRESIDENTE SARNEY

PRESIDENTE VARGAS

PRIMEIRA CRUZ

RAPOSA

RIACHAO

RIBAMAR FIQUENE

ROSARIO

SAMBAIBA

SANTA FILOMENA DO MARANHAO

SANTA LUZIA DO PARUA

SANTA QUITERIA DO MARANHAO

SANTANA DO MARANHAO

SANTO AMARO DO MARANHAO

SANTO ANTONIO DOS LOPES

SAO BENEDITO DO RIO PRETO

SAO BERNARDO

SAO DOMINGOS DO AZEITAO

SAO DOMINGOS DO MARANHAO

SAO FELIX DE BALSAS

SAO FRANCISCO DO BREJAO

SAO FRANCISCO DO MARANHAO

SAO JOAO BATISTA

SAO JOAO DO CARU

SAO JOAO DO PARAISO

SAO JOAO DO SOTER

SAO JOSE DOS BASILIOS

SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

SAO PEDRO DA AGUA BRANCA

SAO PEDRO DOS CRENTES

SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

SAO ROBERTO

SATUBINHA

SENADOR ALEXANDRE COSTA

SENADOR LA ROCQUE

SERRANO DO MARANHAO

SITIO NOVO

SUCUPIRA DO NORTE

SUCUPIRA DO RIACHAO

TASSO FRAGOSO

TIMBIRAS

TRIZIDELA DO VALE

TUFILANDIA

TURIACU

TURILANDIA

URBANO SANTOS

VILA NOVA DOS MARTIRIOS