Sema realiza capacitação e posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim
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Hoje e amanhã (18 e 19), está
sendo realizado a eleição, posse e capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Mearim, das 9h às 12h e 14h às 18h, no auditório da Faculdade de
Educação São Francisco – FAESF, localizada na Rua Abílio Monteiro, Engenho, em
Pedreiras. Na ocasião, também será discutida a minuta de regimento interno do
Comitê.
Informações
Adicionais em continua....
Fotos da Capacitação
A Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) e as Diretorias
Provisórias dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim
convocam os membros titulares e suplentes dos respectivos comitês para
participarem da 1ª Reunião Ordinária do Comitês, do Curso de Capacitação
“Instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica” e para as solenidades de posse
dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim e Mearim.
A Capacitação para os
membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim será realizada nos dias 4
e 5 de novembro, no período de 9h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório da
Universidade Federal do Maranhão, Campus Chapadinha, localizado na Br 222, Km
04, S/N, Chapadinha - MA.
O Curso de Capacitação
“Instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica” será ministrado pela Secretária
Executiva Adjunta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema, Suraya
Modaelli e pelo Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e
Saneamento do CBH Médio Paranapanema, Emílio Prandi.
Durante a capacitação serão
discutidos temas de relevância para o processo de instalação do Comitê da Bacia
do Rio Munim, tais como: O passo a passo da instalação de um comitê; O
funcionamento da Secretaria Executiva; O funcionamento de Câmaras Técnicas;
Recursos financeiros para o funcionamento do Comitê; Funcionamento de Agências
de Bacia, Comitês de Bacia e instrumentos de gestão (outorga, cobrança, planos
de bacia, Fundo Estadual); Educação ambiental no âmbito do Comitê, entre outros
assuntos. Também será discutida a minuta de regimento interno do Comitê. Os
comitês são órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional do Gerenciamento
dos Recursos Hídricos, fundamentais para a execução da Política Estadual de
Recursos Hídricos.
No dia 6 de novembro,
durante o período da manhã, serão realizadas reuniões dos 3 segmentos (poder
público, usuários de água e sociedade civil) para a discussão sobre indicações
para composição da Diretoria do Comitê (Presidente, Vice-Presidente e Secretaria
Executiva).
Ainda no dia 6, a partir das
14hs, ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Munim, na qual haverá a solenidade de posse dos membros (titulares e suplentes)
do Comitê, eleição da diretoria e aprovação do regimento interno.
Já a Capacitação para os
membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearimserá realizada nos dias 18
e 19 de novembro, das 9h às 12h e 14h às 18h, no auditório da Faculdade de
Educação São Francisco – FAESF, localizada na Rua Abílio Monteiro, Engenho, em
Pedreiras. Na ocasião, também será discutida a minuta de regimento interno do
Comitê.
No dia 20 de novembro,
durante o período da manhã haverá reuniões dos 3 segmentos (poder público,
usuários de água e sociedade civil) para discussão sobre indicações para
composição da Diretoria do Comitê (Presidente, Vice-Presidente e Secretaria
Executiva).
Ainda no dia 20, a partir
das 14h, ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Mearim, onde será realizada a solenidade de posse dos membros (titulares e
suplentes) do Comitê, eleição da diretoria e aprovação do regimento interno.
Os Comitês das Bacias
Hidrógráficas dos Rios Munim e Mearim são compostos por representantes dos
segmentos: sociedade civil, poder público e usuários. Ele foi formado após um
amplo processo de discussões, reuniões e palestras sobre o papel do Comitê de
Bacia Hidrográfica realizado em diversos municípios maranhenses.
A formação dos Comitês das
Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foram culminadas com as
realizações em junho de 2014 das eleições dos representantes da sociedade
civil, do poder público e dos usuários de água habilitados, no processo de
cadastramento, coordenado pela SEMA, Diretoria Provisória e Comissão Auxiliar
do referido Comitê.
Outras informações e
esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos por meio dos emails:
sgp.sema@outlook.com ou comitedebaciasmaranhao@gmail.com ou pelo telefone: (98)
3194-8900 – Superintendência de Recursos Hídricos.
Histórico e Gestão participativa
O Maranhão é detentor de um
conjunto de 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse
recurso. Em 2013, a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Munim
e Mearim foi regulamentada com a homologação da Lei n° 9.956/2013 e da Lei n°
9.957/2013, que instituíram os Comitês das respectivas Bacias Hidrográficas.
Numa conquista inédita para
a área de recursos hídricos e para o órgão ambiental estadual, o plenário da
Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no dia 13 de novembro de 2013, a
lei que estabeleceu a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim
e Mearim.
A criação dos comitês das
bacias hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foi o ponto de partida para a
organização dos demais comitês estaduais.
A criação dos Comitês
favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a
elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo
prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre
outras medidas.
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Vamos lá gente regasar as magas na luta a favor do nosso querido RIO MEARIM pois, é nosso maior tesouro.
ResponderExcluirespero sinceramente que agora se faca algo para salva o nosso rio Mearim. já era sem tempo!
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