Vara de Pedreiras não funcionará amanhã, quinta-feira (20)
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PEDREIRAS - A Vara do
Trabalho de Pedreiras não funcionará nesta quinta-feira (20) devido ao feriado
municipal relativo ao Dia da Consciência Negra. A data foi estabelecida em
Pedreiras pela Lei Municipal nº 1.254/2008. Os prazos processuais que começarem
ou se completarem na quinta-feira serão, automaticamente, prorrogados para
sexta-feira (21).
Continua...
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Este ano, não foi decretado
feriado em São Luís. A Lei Municipal nº 309/2013, que instituiu o feriado em
2013, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJ-MA), a partir de ação ajuizada pela Associação Comercial do Maranhão
(ACM-MA).
O Dia da Consciência Negra é
celebrado no Brasil no dia 20 de novembro. Em 2011, a presidente Dilma Roussef
sancionou a Lei nº 12.519, que criou a data, mas que não obriga que ela seja
feriado. Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para
cidade. O Dia da Consciência Negra é feriado em mais de 800 cidades
brasileiras.
Do Imirante
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Carlinhos vc sabe se a prefeitura de pedreiras funciona amanhã.
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