Lembrando: a diplomação dos eleitos ocorre no dia 19 de dezembro

Serão diplomados 80 candidatos, sendo eles: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos do Maranhão, ocorrerá no dia 19 de dezembro, às 16h00, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio Rangedor, Altos do Calhau (Cohafuma).

Apenas os candidatos com as contas de campanha julgadas pelo TRE-MA terão o documento formalizado. Além disso, o resultado homologado não é definitivo, pois existem recursos interpostos quanto a registros de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O relatório geral da totalização das eleições 2014 do 1º turno foi apresentado pela Comissão Apuradora no dia 6 de outubro e não houve interposição de qualquer reclamação, conforme certificado pela Secretaria Judiciária. Cópias do relatório serão encaminhadas pela presidência do TRE-MA ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa.

Eleitos precisam de suas contas julgadas para serem diplomados

Os candidatos eleitos em 2014 obrigatoriamente terão suas prestações de contas julgadas e as decisões publicadas pela Justiça Eleitoral até o dia 11 de dezembro para que estejam aptos a serem diplomados.

Por este motivo, nesta terça-feira, 2 de dezembro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciaram o julgamento das prestações de contas apresentadas pelos candidatos que concorreram em 2014, dando prioridade às do que foram eleitos, justamente com aqueles que ficaram na primeira suplência, no caso de deputados estaduais e federais.

No entanto, para tornar o julgamento mais célere, cada relator está deferindo monocraticamente prestações que possuem parecer favorável do Ministério Público e não contém ressalvas. As demais, que apresentam algum tipo de ressalva, estão sendo levadas para discussão no pleno.

A força-tarefa tem o objetivo de cumprir com antecedência o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral. “Esta atual composição da Corte está mantendo a tradição de cumprir prazos. Por isso, marcou sessões entre os dias 2 e 5 de dezembro para julgar prioritariamente as prestações de contas”, comentou o desembargador Froz Sobrinho, presidente.

De acordo com as atas das sessões ordinárias da Corte realizadas nesta terça (2), o TRE-MA aprovou a prestação de contas de 32 candidatos. A diplomação dos eleitos em 2014 está marcada para ocorrer no dia 19 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, que fica ao lado do Multicenter Sebrae do Cohafuma.