Magistrado já foi acusado de utilizar trabalho análogo à escravidão em fazenda.

O Globo 

O juiz Marcelo Testa Baldochi, da comarca de Senador La Rocque (a cerca de 650 km de São Luís, vizinha a Imperatriz), no Maranhão, deu voz de prisão a três funcionários da empresa aérea TAM, após chegar atrasado para o embarque a Ribeirão Preto, em São Paulo, e ser impedido de entrar na aeronave. O episódio ocorreu na noite do último sábado no aeroporto Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, e foi gravado num celular por uma pessoa que estava presente no guichê da TAM.

“Quietinho. O senhor está presinho, não sai daqui. Pra aprender a respeitar”, pode-se ouvir o magistrado dizer a um atendente da empresa aérea. “E o senhor também”, diz o juiz a outro funcionário que supostamente tenta intervir a favor do colega.

O Juiz Marcelo Testa Baldochi (à esquerda ao telefone) no guichê da TAM 

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A Polícia Militar foi chamada e conduziu três funcionários apontados pelo juiz ao Plantão da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. O delegado Regional Francisco de Assis Ramos ouviu os funcionários e os liberou em seguida. Segundo ele, os funcionários foram conduzidos sob a acusação de “desrespeitar o Código do Consumidor”, mas não foram mantidos presos porque “a parte acusadora, o juiz, não compareceu à delegacia”.

O vídeo gravado no guichê da TAM foi divulgado em alguns portais maranhenses. Em nota, a TAM informou que a que “segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor” e que “está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”.

O GLOBO apurou que um dos funcionários conduzidos à polícia disse a colegas de trabalho que se sentiu “humilhado” pelo juiz, já que os procedimentos de embarque já haviam sido encerrados.

- Apenas cumpri as normas da empresa e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não autorizando ninguém a entrar na aeronave após o fechamento das portas da sala de embarque - disse um dos funcionários.

No Guia do Passageiro, elaborado pela Anac, “todo passageiro deve se apresentar para o check-in no horário estipulado pela companhia aérea”, ou seja, em geral com ao menos uma hora de antecedência. O juiz Gervásio Protásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), afirmou que não compactua com a atitude do juiz Marcelo Baldochi, atitude que, segundo Protásio, “só denigre a magistratura”.

 Juiz Marcelo Testa Baldochi - Tribunal de Justiça do Maranhão

Ele afirmou, ainda, que vai “pedir à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão a apuração do caso”. O GLOBO não conseguiu contato, nesta segunda-feira, com o juiz Marcelo Testa Baldochi.

Trabalho escravo

O magistrado já foi acusado pela fiscalização do grupo móvel do Ministério do Trabalho, em 2007, de se utilizar de 25 trabalhadores em situação degradante (análoga à escravidão) numa propriedade sua – a Fazenda Pôr do Sol, em Bom Jardim (MA). Em 2011, Testa Baldochi foi condenado pela Justiça maranhense a indenizar em R$ 31 mil quatro desses trabalhadores.

Em dezembro de 2012, o juiz foi agredido a facadas e pedradas por um flanelinha, a quem não aceitou dar dinheiro, na saída de uma pizzaria, em Imperatriz.

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