Hildo Rocha propõe alterações no Código Penal…
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O deputado federal Hildo Rocha apresentou, na quinta-feira
(5), o Projeto de Lei_ 215/2015 cujo objetivo é resguardar a honra das pessoas
contra crimes praticados nas redes sociais. A proposta estabelece o endurecimento
das penalidades previstas no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
- Quando o Código Penal foi
elaborado, as tecnologias da informação não se encontravam no estágio de
desenvolvimento e avanço que hoje vivenciamos – explicou – Os meios disponíveis
atualmente, (facebook, blogs, WhatsApp) permitem que as notícias e opiniões se
espalhem com uma velocidade fenomenal e com alcance gigantesco,
potencializando, em altíssimo grau, os efeitos das informações veiculadas. Isso
ganha importância maior ainda quando se trata de informações ofensivas à honra
de alguém.
Continua...
O parlamentar disse que, as
facilidades do anonimato, aliada a outros fatores, contribui para que os crimes
contra a honra, praticados por meio das redes sociais, tenham efeito devastador
na vida na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional,
no âmbito familiar, no relacionamento com as comunidades além de abalos
emocionais irreparáveis.
- Por essa razão, estou
propondo a adequação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 à
realidade atual visando propiciar maior proteção aos cidadãos contra delitos
praticados por meio da internet – explicou Hildo Rocha – As redes sociais são
mecanismos valiosíssimos, indispensáveis para a sociedade. Mas, infelizmente
existem pessoas que estão desvirtuando, fazendo mal uso dessa maravilha
tecnológica que veio para facilitar a vida das pessoas não para difamar,
denegrir e destruir reputações – finalizou.
Fonte Blog do Marcos Deça
4 Comentários
O senhor está querendo cercear nossa liberdades, é volta de da ditadura, deputado o senhor não comecou bem, a Internet é o maior campo democrático do planeta e desconfio dessaa suas intenções. Sou totalmente contrario.
ResponderExcluirPor que o senhor iníciou o seu trabalho preocupado com rede social de Internet? Ainda ontrm li aqui q sua preocupação era o Maranhão. Vamos pensar nas prioridades do nosso estado deputado, olha os hospitais wue estão sendo fechados por falta de recursos em cidades onde o senhor foi bem votado como Bernardo do Marim e Lago dos Rodrigues.
ResponderExcluirdeptado largs negocio de internet de mão e vamos procurar trabalhar pelo maranhão, essas coisas desse tipo foi o que acabou com simplicio araújo. Só se interessava em assunto de nivel nacional e o maranhão e seus eleitores foram esquecidos. torço por senhor, mas lhe to dando uma dica. abraços!!!
ResponderExcluirO deputado tá certo. Se a filha ou uma irmã de um de vocês tiver a vida devastada por um vagabundo que expõe um vídeo erótico na internet, vocês vão gostar? Pelo que está explicito pra todos entenderem é que quem praticar um ato desse tem que pagar caro pela atitude, além de ter que provar pra acusar alguém, e não acusar somente por acusar! Parabéns deputado, voto dado com orgulho!
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