Hildo Rocha apresenta projeto de lei para tornar carros nacionais mais seguros
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| Hildo Rocha defende mais proteção no trânsito |
O Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB)
apresentou o Projeto de Lei
672/2015 que acrescenta
dispositivo ao artigo 105 da Lei nº 9503, de 1977, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro. A proposta estabelece a obrigatoriedade da inclusão de
barras de proteção antiesmagamento no teto e no assoalho dos veículos com o
objetivo de proteger os passageiros em casos de
capotamentos.
O parlamentar alegou que quando o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – foi editado, apenas alguns equipamentos tornaram-se obrigatórios para todos os veículos, como cintos de segurança e o encosto de cabeça. “Optou-se por delegar ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – a definição dos demais equipamentos que deveriam ser exigidos”, afirmou Hildo Rocha.
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O parlamentar alegou que quando o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – foi editado, apenas alguns equipamentos tornaram-se obrigatórios para todos os veículos, como cintos de segurança e o encosto de cabeça. “Optou-se por delegar ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – a definição dos demais equipamentos que deveriam ser exigidos”, afirmou Hildo Rocha.
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O deputado explicou que ao
regulamentar a questão, por meio da Resolução nº 14/98, o CONTRAN definiu uma
extensa lista de equipamentos de segurança obrigatórios. Freios ABS e Air Bags, são exemplos de
dispositivos de segurança resultantes da acelerada evolução tecnológica do
setor automotivo. O projeto de Lei apresentado pelo Deputado Hildo Rocha, se
aprovado, irá aumentar segurança dos veículos e salvar muitas vidas.
Assessoria
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