Presença de membros do Conselho de Saúde Pedreiras causa tumulto na sessão da Câmara

“Você Marcus Louro, havia dito que já fomos no Ministério Público, mas deixo claro que não fomos ainda, mas iremos e vocês vereadores não venham dizer que aqui é a Casa do Povo, não, que nós estamos sendo barrados de nos pronunciar”, declarou a conselheira Isabel.

Nesta segunda-feira (13), a presença de três membros do Conselho Municipal de Saúde causou uma grande polêmica na Câmara Municipal de Pedreiras. Um grupo liderado pelo vereador Marcus Louro não queria que esses conselheiros se pronunciassem no plenário da Casa, enquanto vereadores da oposição se esforçaram para ouvi-los. Veja os detalhes dessa contenda.

O presidente Robson Rios leu um ofício do Conselho Municipal de Saúde e explicou que os mesmos eram para estarem presentes na sessão passada, só que não houve sessão por falta de coro. E informou que o Conselho de Saúde enviou outro ofício solicitando espaço na Câmara de Vereadores para se manifestarem no dia 13, que seria na sessão desta segunda-feira. Depois da leitura, Robson Rios convidou os conselheiros para entrarem no plenário da Câmara.

Os conselheiros

O Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras estava representado pelo presidente, Antônio Magnos, o Pelezinho, Isabel e Verônica.

Tudo indicava que Pelezinho iria usaria a Tribuna da Casa para se pronunciar e falar sobre à aprovação das contas da secretaria de Saúde de Pedreiras, referente aos dois quadrimestres de 2014. Sendo que essas prestações de contas foram aprovadas pela maioria dos conselheiros, porem, teve uma minoria dos conselheiros que desaprovou.
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O Vereador e ex- secretário de Saúde, Marcus Louro, pediu o uso da palavra e fez a leitura de várias leis e alguns regimentos, "sem pré-requisitos legais, três pessoas não podem falar pelo Conselho, cada um falaria individualmente”, argumentou Marcus Louro.

Vereador Marcus Louro

O vereador Antônio França fazendo o uso da palavra rebateu a fala do vereador Marcus Louro, dizendo que o conselho estava sendo impedindo de falar por causa de pré-requisitos legais. “Nós não podemos deixar de ouvir esse Conselho, porque ele não está infringindo nenhum código de lei, ele está querendo fazer a lei ser cumprida. Então vereador, Marcus Louro, vamos esquecer as leis, porque se as leis estivesse sido cumprida o Conselho não estaria aqui, hoje, para se pronunciar”, disse Antônio França.

Vereador Antônio França: "Nós não podemos deixar de ouvir o Conselho".

O Vereador Marcus Louro contestou a justificativa do colega Antônio França; disse que lhe causou certa preocupação sua forma de se pronunciar, pois a Casa tem leis e as leis têm que ser seguidas. “Pois se não fosse assim não se fazia necessário ter o poder executivo, legislativo e judiciário”, argumentou. Marcus Louro foi mais longe: disse que o vereador Antônio França não tem noção do que proferiu ao falar que não precisa seguir leis e sim o sentimento individual das pessoas.

Marcus Louro: "Vereador Antônio França não tem noção..."

Ainda no mesmo tema, o Vereador Elias Bento disse que as leis foram feitas para dá liberdade de expressão e que também vivemos em país democrático. “Diante disso, não podemos pensar que as leis vieram para amordaçar as pessoas e acredito que se o conselho veio aqui hoje não foi para falar asneira”, afirmou. E o vereador disse mais: “se tem coisa errada na saúde, tem que falar”. E por fim Elias Bento se declarou a favor do Conselho ter um espaço na sessão de hoje para se pronunciar, “porque se isso não acontecesse ali não era um parlamento, nem era democracia.”

Vereador Elias Bento

Vereador Otacílio disse que na Câmara de Vereadores se debate todos os segmentos de uma administração e com a saúde não seria diferente. E afirmou que no lugar do vereador Marcus Louro faria questão dos membros do Conselho da Saúde se pronunciarem, dizer o que eles sabem, porque quem não deve não teme. E o vereador terminou dizendo que se o Conselho não se pronunciasse na Sessão, ele deixaria o plenário junto com os conselheiros.

Vereador Otacílio

O presidente do Conselho de Saúde de Pedreiras, Pelezinho, finalmente conseguiu falar; apresentou a equipe e esclareceu que a ida deles a Câmara não iria invalidar a votação da prestação de conta do Conselho. E explicou que eles não estavam ali na Câmara ilegalmente, quem decidiria se o Conselho iria se pronunciar ou não, não seria votação na Câmara e sim a plenária do Conselho de Saúde. “A partir do momento que nós nos colocamos a disposição da Câmara para falarmos dos problemas de Pedreiras, nós assumimos total responsabilidade. Nesse caso, é a Câmara Municipal de Pedreiras que está passando por cima das leis”.

Depois dessa longa discussão envolvendo vereadores da situação e da oposição, à mesa diretora achou por bem deliberar que o plenário votasse contra ou a favor do pronunciamento dos conselheiros na sessão desta segunda-feira ou para a próxima reunião. Cinco vereadores votaram a favor, ou seja, que os membros do Conselho de Saúde se pronunciassem na sessão. Foram eles: Otacílio Fernandes, Antônio França, Everson Veloso, Elcinho Gírio e Elias Bento.

Votaram contra os pronunciamentos dos conselheiros na Câmara também cinco vereadores: Cláudia Alencar, Marcus Louro, Cearense, Paulinho da SP e Filemon Neto. Com a votação empatada, o presidente da Câmara, Vereador Robson Rios, votou com os cinco vereadores que foram contra os pronunciamentos dos conselheiros, decidindo assim, que somente em outra data, o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras volte a Casa para se pronunciar.

Com a votação do presidente, impedindo que o Conselho se manifestasse, a sessão ficou tumultuada gerando diversos bate-bocas entre os colegas. No meio do tumulto, a conselheira Verônica pegou o microfone para falar, no entanto, Robson Rios, presidente da Casa, ordenou que desligasse os microfones.

Em protesto, os vereadores Antônio França, Elias Bento e Otacílio Fernandes se retiraram do plenário, acompanhando a saída dos conselheiros Pelezinho, Verônica e Isabel Martins, estes deixaram a Casa do Povo decepcionados com a atitude tomada pela maioria dos vereadores presentes.

E para finalizar essa questão, o presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Robson Rios, ameaçou os vereadores que acompanharam a saída dos conselheiros do Conselho de Saúde. “Vocês fiquem sabendo, os vereadores que estão saindo do plenário estejam cientes que serão descontados subsídios dos seus salários”, ameaçou.

Vereador Robson Rios: "Estejam cientes que serão

descontados subsídios dos seus salários”

Neste vídeo, o microfone da conselheira é desligado, os conselheiros e três vereadores se retiram do plenário, o presidente ameaça descontar no salário dos edis e recebe a resposta de Otacílio.

Otacílio que estava na galeria, a caminho da rua, ouviu a ameaça; voltou a porta de acesso ao plenário e gritou em alto e bom som:

- Pois pode descontar do meu salário.