Assembleia autoriza concurso para 3 mil professores
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Projeto de Lei de autoria do
executivo estadual cria 3.001 vagas por meio de concurso para professor de
Educação Básica
Depois do anúncio de
concurso público para professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB)
ainda em janeiro, os deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação
de 3.001 vagas por meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas
contempladas com o maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de
autoria do Poder Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática,
341.
Proposta no ano passado, na
gestão de Roseana Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da
Educação, Gestão e Previdência e Planejamento. “Existem muitas mensagens do
governo anterior, algumas foram vetadas pelo governador e ele resolveu não
enviá-las. Mas algumas eram importantes e, pelo princípio administrativo da
continuidade resolveu mandar para apreciação da Assembleia”, explicou o
Wellington do Curso (PPS).
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Quando o projeto ainda
tramitava nas comissões, o deputado afirmou que seria enviado ao governador uma
indicação para que fosse encaminhado ao parlamento estadual uma nova mensagem
governamental para a criação de mais três mil vagas para professores. Na
Assembleia Legislativa, desde abril o projeto passou pelos colegiados de
Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do deputado
Roberto Costa (PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o aumento de
vagas para professores é necessário ao aprimoramento do serviço público. “O
incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da
contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo
pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos”, destacou no relatório.
No primeiro mês de governo,
Flávio Dino anunciou seis medidas para garantir o início do ano letivo na data
prevista, como a prorrogação dos contratos de 4.990 professores e a contratação
de outros 1.000 temporários. Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário
dos professores contratados e a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a
classe do magistério. Na última quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”,
programa estadual para construir escolas de alvenaria em substituição às de
palha e taipa, num primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor
IDH.
Confira a quantidade de
vagas por área
Língua portuguesa 518
Língua estrangeira / Inglês
257
Língua estrangeira /
Espanhol 133
Matemática 341
Física 286
Química 302
Biologia 291
História 131
Geografia 236
Sociologia 111
Filosofia 126
Educação física 148
Arte 121
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