Ana do Gás apoia a implantação da Bacia Hidrográfica do Parnaíba
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A deputada estadual, Ana do
Gás (PRB), participou, na tarde da última quarta-feira (17), da 2ª Reunião
da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais – CTIL, do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).
O encontro teve como objetivo
estabelecer uma interface com o Poder Legislativo sobre a lei do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos e das ações de criação e consolidação do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio Parnaíba, que percorre 38 municípios do Maranhão.
A parlamentar, que também é
presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ouviu
atentamente as colocações dos membros do CONERH. “Os
comitês são os principais instrumentos para a consolidação da Política Estadual
de Recursos Hídricos, justamente por ser um espaço de debates, onde todos os
sujeitos envolvidos são ouvidos e têm a oportunidade de expor suas
necessidades”, frisou a deputada.
Continua...
A reunião de trabalho
aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Sema) e contou com a presença da presidente da Câmara do Plano de Recursos
Hídricos, Thereza Christina Pereira Castro, do representante da Universidade
Estadual do Maranhão, José Amaro Nogueira, do representante da Sema, Raimundo
Medeiros e de membros de comitês hidrográficos e da sociedade civil.
Para Thereza Christina, que
também é membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, por serem
deliberativos e normativos, os conselhos estabelecem diretrizes complementares
para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. “Os membros dos
conselhos acompanham a execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos e
determinam as providências necessárias ao cumprimento de suas metas e
precisamos do apoio do Legislativo para fortalecer ainda mais a política dos
recursos hídricos”, atestou a representante do Fórum Nacional da Sociedade
Civil nos Comitês de Bacias (Fonasc).
Para ampliar ainda mais os
debates em torno da causa, a deputada Ana do Gás convidou os membros do
Conselho para uma segunda reunião de trabalho, que será realizada no Plenarinho
da Assembleia Legislativa, no dia 7 de julho, às 15h. “Vamos levar as
discussões para dentro da Casa do Povo e, juntamente com os demais membros da
Comissão de Meio Ambiente, avançar para a construção dos planos diretores e de
gestão das bacias hidrográficas e, quem sabe, até criarmos uma Frente
Parlamentar das Águas, que trate o tema com exclusividade”, finalizou a
parlamentar.
Assecom/ Dep. Ana do Gás
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