Hildo Rocha apresenta projeto de lei que beneficia municípios com menos de 50.000 habitantes

Deputado Federal Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha apresentou projeto de lei que obriga o direcionamento de montante mínimo de 40% dos recursos destinados pela União ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH em projetos que estejam situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Segundo o parlamentar, apesar dos esforços do Governo Federal para reduzir o déficit habitacional no Brasil, mediante o Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social – PSH e do Programa Minha Casa, Minha Vida, percebe-se que os municípios com menos de 50 mil habitantes tem dificuldade de equacionamento da demanda habitacional.
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“A destinação obrigatória de 40% dos recursos aplicados pela União, no âmbito do PSH, nos projetos situados em cidades com menos de 50 mil habitantes, permitirá que as prefeituras desses municípios tenham recursos para desenvolver projetos habitacionais voltados às suas populações de baixa renda”.

Hildo Rocha disse que o projeto ajudará diminuir a migração homem no campo por meio de medidas simples, que irão possibilitar o acesso a construções comunitárias e de interesse social nas comunidades rurais.

Assessoria.