Governo destina R$ 20 milhões para o transporte escolar

São Raimundo do Doca Bezerra e Paulo Ramos estão sendo beneficiados, Marajá do Sena ficou de fora!!!

O governador Flávio Dino instituiu, em abril, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) com um investimento de R$ 20 milhões somente para 2015. Em pouco mais de oito meses de gestão, o caos que existia antes no serviço de transporte escolar do estado está sendo corrigido. Além do investimento, o Estado adotou medidas para pagamento dos débitos deixados pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney, só no transporte escolar indígena a dívida foi de R$ 10 milhões.

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O programa tem caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas destina uma fatia maior de recursos por estudantes do que o repassado pelo programa nacional. A composição do estado corresponde a R$ 200 reais per capita aluno/ano enquanto a federal é de R$ 148,07.

Já estão sendo beneficiados os municípios de João Lisboa, São João do Soter, Sítio Novo, Vitoria do Mearim, Bacurituba, Barreirinhas, Buriti Bravo, Davinópolis, Matões do Norte, Pastos Bons, Paulo Ramos, Santana do Maranhão, São Raimundo Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Vitorino Freire. Com os recursos estaduais, mais de 50 mil estudantes residentes no meio rural estão sendo beneficiados.

O Peate estabelece critérios e normas de transferência de recursos financeiros diretamente aos municípios em três parcelas. O recurso é destinado a pagamentos de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, entre outros gastos.