Hildo Rocha vai presidir comissão da Reforma Tributária
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O deputado federal Hildo Rocha foi eleito para presidir a
Comissão Especial da Reforma Tributária. O nome do parlamentar maranhense foi
aprovado por unanimidade. A reunião que marcou o início dos trabalhos aconteceu
nesta quinta (06). Quatro parlamentares maranhenses irão participar da nova
comissão que é composta por 26 titulares e mesmo número de suplentes. Além de
Hildo Rocha, integram a comissão os deputados Rubens Júnior (PCdoB); Pedro
Fernandes (PTB); e Sarney Filho
(PV). O relator será André Moura (PSC/SE).
O colegiado terá 30 dias para concluir os trabalhos.
Hildo Rocha ressaltou que a
reforma tributária é um tema relevante e inadiável. “Há anos o Congresso tenta
avançar nesse tema. Uma comissão especial que funcionou em 2008 não conseguiu
os resultados desejados. Apesar do esforço, apenas algumas questões pontuais
foram aprovadas por meio de uma reforma fatiada”, declarou.
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Reforma consistente
O parlamentar lembrou que
desde o início da atual legislatura o Congresso tem dado sinais de que finalmente
haverá uma reforma consistente. “Acredito que agora, sob a presidência do
deputado Eduardo Cunha, haverá uma reforma ampla, consistente, capaz de atender
aos anseios da sociedade. Há uma conjuntura favorável e os parlamentares estão
decididos a avançar nessa questão”, afirmou Rocha.
Divisão do bolo tributário
O deputado ressaltou que,
sem a reforma tributária a repactuação da divisão do bolo tributário ficará
inviabilizada. “Esse foi um dos temas predominantes nas campanhas eleitorais do ano
passado. Chegou a hora de transformarmos os discursos em prática, em ações que
resultem em benefícios para a sociedade brasileira”, argumentou.
Comissões
Com a eleição para presidir
mais uma Comissão, Rocha passa a ser titular de seis colegiados: Reforma Tributária;
Desenvolvimento Urbano; Pacto Federativo; Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização; Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do
Uso Racional da Água; Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto
de Lei 1572/2011, que institui o Código Comercial.
Além da titularidade em seis
comissões o parlamentar é suplente das comissões de Constituição de Justiça;
Finanças e Tributação; da Comissão Especial destinada a estudar e propor
melhorias na sistemática de análise e avaliação das contas públicas e de
conferência das transferências constitucionais; e da Comissão que estuda o
aprimoramento do Simples Nacional.
Assessoria.
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