Justiça manda governo repassar recursos para hospital de Bernardo do Mearim
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O juiz Marcelo Moraes
Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande, determinou no dia 5 que o Governo
do Estado volte a repassar recursos da ordem de R$ 100 mil relativos ao custeio
do Hospital de Bernardo do Mearim.
De acordo com a decisão,
consta nos autos processuais que a atual gestão do Executivo estadual suspendeu
o repasse mensal feito ao Município de Bernardo do Mearim, o que teria
acarretado no fechamento da unidade de saúde.
O fechamento estaria
causando colapso na rede de saúde de outras cidades da região, uma vez que os cidadãos
de Bernardo do Mearim estão se deslocando para municípios vizinhos em busca de
atendimento.
Continua...
A decisão é resultado de uma
Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público, que além da
manutenção do repasse, requer que a Justiça determine a regularização de
pendências referentes aos repasses dos meses de novembro e dezembro de 2014.
Consta na ação que o Estado teria que repassar R$ 200 mil daquele exercício.
O cumprimento da decisão
deve ocorrer em prazo de 10 dias, com as transferências sendo normalizadas já
no mês de agosto. Também deverá ser realizado de forma regular, automática e
sem deixar resíduos para posterior pagamento. A decisão alcança também o
Município de Bernardo do Mearim, que deverá prestar contas da aplicação dos
recursos ao Estado do Maranhão.
Reclamação
A ação do MP foi motivada
por uma reclamação do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.
Em junho, durante reunião
com deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), em Brasília,
ele relatou a superlotação dos hospitais da sua cidade, justamente em virtude
do fechamento da unidade de Bernardo do Mearim
Logo depois, a Secretaria de
Estado da Saúde (SES) emitiu nota oficial, confirmando a suspensão e
reafirmando que não voltaria a repassar o dinheiro. “O recurso de R$ 100 mil
não existe”, dizia o comunicado
Mais recentemente o Estado
informou, em nota, que, se quisesse, Bernardo do Mearim teria direito a receber
R$ 70 mil por mês, desde que aderisse a um plano do governo.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
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6 Comentários
Marroia..marroia...e em Ig. GRANDE tem juiz nessa comarca? O Breado e seu filhote deita e rola do jeito deles e ele nunca agiu nem uma virgula pela população de IG. Doutor doutor se queres fazer o bem pra população comece obrigando os prefeitos dessas cidades a cumprir a lei na saude e na educação....se quiseres é só abrir os olhos.
ResponderExcluirainda falta o de sao, roberto sao raimundo do doca bezerra o de poçao de pedras.
ResponderExcluirFalta é de quase todos os municípios do estado, e não apenas dessa sofrida região e tem mais: Mesmo com essa determinação da justiça, o governo não vai repassar verba nenhuma para reabrir os hospitais que foram fechados desde 01 de janeiro de 2015. A coisa fez foi piorar ao invés de melhora, aguenta Maranhão!!!!!!!
ResponderExcluirMuito difícil a situação da saúde e da segurança pública do nosso torrado chão, se já estava no fundo do poço, agora passou do lençol freático e foi ruma ao japão. KKKKKKK, era só o que faltava, fechar hospitais públicos para aumentar o número de óbitos dos mais carentes. CARALHOOOOO !!!!!!!! ESSA MUDANÇA PARA PIOR.
ResponderExcluirCader o secretário do governo que diz que resolve tudo na nossa região? ele sumiu depois da briga com o louro e o piriquito
ResponderExcluirGovernador pesseguidor o povo não merece isso , o estado não é sei . Infelizmente vc me traz Saudades da roseana
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