Hildo Rocha destaca ações do legislativo em defesa das Micro e Pequenas empresas brasileiras

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, durante Sessão Solene que marcou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o deputado federal Hildo Rocha disse que o Estatuto Nacional da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno porte (2006); o Simples Nacional; a Lei do Micro Empreendedor Individual (2008);  e a Lei 12.349/2010, que regulamenta as Compras Governamentais de Produtos e Serviços ofertados por empresas de pequeno porte são iniciativas que ajudam a melhorar o desempenho das pequenas empresas brasileiras. “A busca de medidas legislativas capazes de estimular o crescimento das pequenas firmas tem sempre contado com o apoio do PMDB, partido ao qual pertenço e represento nesta solenidade”, afirmou o parlamentar.

Ação eficaz

O Movimento Compre do Pequeno Negócio, ação do Sebrae cujo objetivo é sensibilizar sobre a importância de comprar produtos e serviços dos pequenos negócios foi citado pelo deputado como exemplo de iniciativa eficaz no estímulo aos pequenos negócios. “As pessoas e as organizações nem sempre estão atentas às possibilidades da contratação de empresas de menor porte. Habituadas a marcas e estabelecimentos já conhecidos podem estar desperdiçando a chance de conseguir produtos e serviços de melhor qualidade ou de menor preço por meio de pequenas firmas locais. Por isso, é importante a divulgação de iniciativas como a do Sebrae e a realização de Sessões como esta que dão  conhecer a todos os brasileiros a importância das micro e pequenas empresas brasileiras”, argumentou.

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Homenagem in memoriam

Rocha fez uma homenagem ao ex-deputado Pedro Eugênio, autor de projetos importantes que resultaram na modernização da legislação em favor das MPES. Eugênio morreu em abril deste ano. “Pedro Eugênio era um homem honrado e inteligente e certamente faz muita falta na politica brasileira e aqui nesta casa. Em nome dele, continuaremos a lutar em defesa das pequenas empresas e parabenizamos em nome do PMDB todos os pequenos empresários brasileiros”, finalizou.

A solenidade foi realizada por iniciativa do deputado Jorginho Melo (PR/SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Participaram do evento: a senadora Ana Amélia (PP-RS); o senador José Pimentel (PT-PI); os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Carlos Melles (DEM/MG); o ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD); o Diretor Político-Parlamentar da Fenacon - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, Valdir Pietrobon; o presidente da Fecomércio-SC e vice-presidente da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Bruno, Breithaupt; a diretora do Sebrae, Heloísa Menezes; e o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio Silva; entre outras personalidades.

Assessoria.