MP determina a prefeita e o secretário de Educação de Lago Açu para aplicar corretamente os recursos do FUNDEB
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| Marly Sousa, na mira do Ministério Público |
A Procuradoria da República
no Município de Bacabal (PRM/Bacabal) determinou que a prefeita de Conceição do
Lago Açu, Marly dos Santos Sousa, assim como o secretário de educação, Adilson
Vieira, apliquem corretamente os recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
De acordo com investigação
realizada pelo Ministério Público Federal no Maranhão, a Prefeitura de
Conceição do Lago Açu não estaria aplicando adequadamente os recursos
destinados unicamente para remuneração dos profissionais do magistério da
educação básica em efetivo exercício na rede pública.
Continua...
A Constituição Federal e a
legislação ordinária estabelecem a valorização dos educadores e garantem que,
pelo menos, 60% das verbas repassadas pelo Fundeb sejam reservadas para
remuneração de professores e profissionais que estejam diretamente ligados ao exercício
da docência.
Dessa forma, a PRM/Bacabal
recomendou à Secretaria de Educação de Conceição do Lago Açu que utilize a
reserva do Fundeb exclusivamente para o pagamento dos professores, evitando
eventuais desvios de finalidade do recurso no município.
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| Secretário de Educação Adilson Vieira recebeu ordem de aplicar corretamente os recursos do FUNDEB |
Foi recomendado ainda que
publiquem, com ampla divulgação entre os profissionais e as unidades de ensino
no município, quais valores e critérios de ordem objetiva são observados para a
concessão de cada gratificação paga com recursos do Fundeb.
O MPF/MA fixou o prazo de 60
dias para que o município comprove as medidas adotadas em resposta ao pedido. O
descumprimento das recomendações pode gerar medidas administrativas e judiciais
cabíveis aos responsáveis.
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| Arquivo: Professores da rede municipal de Conceição do Lago Açu tem servidor ai que recebe contracheques com valores a menos |
Com informações do site do
MP.
7 Comentários
Cuida da tua vida e deixa de perseguir a vida da prefeita que mais trabalha no MA. Vc diz coisas sem apresentar provas. Publique contracheques zerados, faço esse desafio. Aqui não tem perseguição, tem é trabalho. Professores de Lago Açu são os mais bem pagos do MA. Esse sindicato que é munipulado pelo Plínio que vive de criar problemas no municipio e colocar a prefeita em colisão com os professores. Eles ainda vão abrir os olhos para as conquistas da gestão da prefeita Marly quando ela deixa o cargo e vão dizer: Eu era feliz e não sabia. Anota o que estou dizendo. Fora turma do atraso e viva nossa querida prefeita Marly Sousa.
ResponderExcluirQuanto que um professor recebe por 20 horas aí em seu município ?
ResponderExcluirEla é boa para meter a mão no dinheiro dos ´professores e vc deve ser um babão q está ganhando sem trabalha mais essa moleza vai acabar e está perto
ResponderExcluirÉ pensa q vive num mundo sem lei e que pode fazer o que quer acorda macaca seus dias estão contados e falta pouco
ResponderExcluirEsse governo foi o governo que os professores mais sofreram com as perseguições desse secretário e dessa prefeita que não tem e nem sabe o valor da educação
ResponderExcluirVamos povo de Lago Açú eleger alguém que seja professor que saiba valorizar o trabalho de um professor e sua importancia na transformação da sociedade
ResponderExcluirPLINIO OLIVEIRA ESSE É O NOME DO NOSSO FUTURO PREFEITO PODE APOSTAR NISSO
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