Suspensão do Seguro Defeso é um banho de água fria nos políticos que usam o benefício como curral eleitoral
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| Colônia de Pescadores Z-41 de Conceição do Lago Açu (MA), deve perder a importância política |
O beneficio do Governo
Federal ajudou a eleger diversos políticos nas eleições de 2012 e 2014. Com a
suspensão do Defeso, as entidades pesqueiras perdem significativa importância
eleitoral na eleição de 2016.
O poder político eleitoral
que centenas de dirigentes de entidades
pesqueiras, sobretudo, de Colônia de Pescadores possuíam desde a última eleição
municipal de 2012, acabou! Uma portaria publicada na última sexta-feira (9) no
Diário Oficial da União, assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Kátia Abreu, e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Francisco
Gaetani, suspendeu os pagamentos dos seguro defeso em todo o Maranhão.
Continua...
A medida atinge em cheio a
política do Estado onde em menos de dez anos, o número de pescadores subiu de 6
mil para 195 mil numa rapidez assustadora. Sendo que a maioria desses
pescadores “fantasmas” nunca tocaram num anzol, são os famosos “pescadores de
ilusões”. O beneficio regado com o dinheiro do Governo Federal passou a
contemplar diversas pessoas que nunca exerceram a atividade.
A prática serviu desde a
última eleição municipal em 2012 para eleger centenas de vereadores, prefeitos
e vice-prefeitos no Maranhão. E na eleição de 2014 o poder das parcelas do
Seguro Defeso continuou prevalecendo, não atoa dois deputados estaduais foram
eleitos e mais um suplente beneficiado pela prática. Sem contar que na Câmara
Federal um deputado e outro suplente também foram agraciados com a influência
do Seguro nas eleições.
Existe em curso uma
investigação da Polícia Federal sobre o uso do Defeso nas últimas campanhas, as
provas comprobatórias devem desencadear uma Operação da PF e levar para cadeia
muito peixe graúdo.
Economia
A suspensão tem prazo
previsto para 120 dias, mas prorrogáveis pelo mesmo período. Pela portaria,
percebe-se que diante da crise econômica e pelas milhares de denúncias de
fraudes, o beneficio não terá retorno tão cedo. Segundo o texto, durante o
período de suspensão, “será realizado o recadastramento dos pescadores
artesanais” e também “será feita a revisão dos períodos de defeso”.
Em setembro, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, defendeu uma discussão sobre o gasto público com o
seguro-defeso. O seguro-defeso, ou seguro-desemprego do pescador artesanal, é
um benefício dado pelo governo federal para pescadores artesanais durante o
período de paralisação da pesca para preservação das espécies.
“Em poucos anos, chegou-se a
gastar R$ 3 bilhões com o seguro-defeso. Eu não sei exatamente qual é a
contribuição da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilhões apenas para proteger o
estoque de peixe é um numero significativo, e não é evidente que isso esteja
alcançando esta proteção efetiva dos estoques de peixes através desse
mecanismo”, disse Levy na ocasião.
Blog do Domingos Costa
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Lascou com os que se achavam poderosos aqui de lago açu, donos de colonia de sindicatos e associações, o negocio era tão bom que pescador virou dono de sindicato, ai se não fosse estes coitados pai de família, que desconheci seus devidos direitos por lei de pescadores.rapaz o tanto de proprietário destes órgão de pescadores aqui em lago açu que estava se preparando para estas eleições de 2016, em troco de voto não tá no gibi mais acredito eu que estes donos de sindicatos e colonias vão mentir muito e lesar estes lutadores do dia a dia, do seu pão de cada dia pescadores legitimados por lei, que eles vão consegui receber o seguro defeso porque eles vão falar com a DILMA pra falar com a ministra para suspender esta portaria, e o melhor que muitos aqui em lago açu vai acreditar,nestes charlatões, como vai ficar agora proprietários de associações e sindicatos e colonias, que iriam fazer troca troca por voto,
ResponderExcluirO Nosso município de Lagoa Grande do Maranhão, o picareta presidente da Colônia de Pescadores Z-110, ainda anda mentindo para os seus Sócios Pescadores, sendo boa parte de aquários ou de ilusões. Ocorre que ficou constatado que a maioria dos contemplados não conhece nem anzol e em muitas localidades não existem rios ou lagos. Apenas açudes para favorecer os gados.
ResponderExcluirSerá feito o recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias de documentos para comprovar que o beneficiário não tem outra atividade a não ser a pesca artesanal.
O governo respalda a decisão em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), analisada pelo plenário em abril deste ano, que apontou desvio de R$ 19,5 milhões no pagamento do benefício entre janeiro de 2012 e junho de 2013. A principal irregularidade é o pagamento de parcelas a pessoas que não se encaixam nas condições necessárias para receber o benefício. Do total de desvio, R$ 12,4 milhões foram pagos a beneficiários que possuíam emprego, além da atividade de pescador - o que descumpre a exigência para o pagamento do benefício.
QUANDO VAO PARA LAGO DA PEDRA/MA,LA TEM MUITOS PESCADORES DE ARAQUE,COM MERETRIZ PARENTE DE POLITICOS.
ResponderExcluirem lago da pedra tem dono de loja recebendo auxilio defeso,alem de diretores de escola,professores,vereadores e ate manicure.
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