Vinicius Louro participa da posse do Conselho de Combate ao Câncer
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O titular será o
secretário de Estado da Saúde, Marcos
Pacheco. O Conselho contará ainda com representantes de outros órgãos, como
Secretaria de Planejamento e Orçamento, Ministério Público do Maranhão,
Conselho Regional de Medicina e Associação Brasileira de Instituições
Filantrópicas de Combate ao Câncer.
Continua...
O Fundo Estadual
de Combate ao Câncer foi instituído pela Assembleia Legislativa no dia 19 de
novembro de 2014, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 188/2014, de
autoria do Deputado Estadual Eduardo
Braide (PMN), que regulamentou a Emenda Constitucional 002/2011. “Na verdade este é um projeto de toda a
Casa, que contou com o apoio de cada parlamentar. Agradeço ao governador Flávio
que abraçou esta causa desde o início, tenho absoluta certeza de que o Fundo de
Combate ao Câncer irá contribuir de forma fundamental para o tratamento desse
mal que atinge cada vez um número maior de homens, de mulheres, principalmente
aqui no Maranhão”, afirmou o deputado Braide.
De acordo com a
PEC de 2011, 3% do ICMS arrecadados no comércio de cigarros, cigarrilhas,
charutos e demais derivados do tabaco serão destinados ao Fundo de Combate ao
Câncer, assim como 1% do ICMS incidente sobre a comercialização de bebidas
alcoólicas.
O deputado
estadual Vinicius Louro destacou a iniciativa pioneira do Maranhão ao criar um
fundo específico de combate ao câncer. “Parabenizo o deputado Eduardo Braide, por
este projeto que tem como objetivo salvar vidas, prevenir, tratar e combater
com eficácia esta doença perigosa, cada vez mais alarmante no Brasil. A posse destes conselheiros
hoje é mais um avanço e compromisso assumido do Governador Flávio Dino com a
saúde pública que deve ter total atenção do Estado e daqueles que são
escolhidos para representar o povo”, destacou Vinicius Louro.
Assessoria Parlamentar.
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