Ana do Gás participa de audiência pública sobre Rio Mearim

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou na manhã desta quinta-feira, 10, da audiência pública sobre o Rio Mearim, realizada na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa, requerida pelo deputado estadual Vinícius Louro. O encontro reuniu representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, dos comitês de bacias hidrograficas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, vereadores, secretários e prefeitos de cidades da região do Médio Mearim.

Em pauta, análise dos impactos dos investimentos ao longo do rio, atuação dos comitês e gestores como Caema e usuários, além dos questionamentos em torno da regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. "Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, estive desde junho trabalhando para regulamentar o Projeto de Lei que criou o fundo, que deve acontecer na próxima semana, ainda nessa legislatura", destacou a parlamentar.

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos é fruto da demanda dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho, os Comitês de Bacias já implantados e os Pré Comitês e outras entidades.

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O Fundo foi criado em 2014, mas não foi regulamentado e desde então a deputada Ana vem costurando uma aliança junto à Casa Civil, com o secretário Marcelo Tavares, e ainda com o próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, de quem recebeu no mês de novembro, carta branca para propor um aperfeiçoamento do Projeto de Lei que tramita nesta Casa. "A regulamentação do Fundo dará as condições necessárias à implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hidricos", garantiu Ana do Gás.

Quanto às outras questões pontuadas em relação ao rio, o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente garantiu que o Estado ficará mais atento às atividades executadas ao longo do percurso do rio Mearim.