TROCA-TROCA Partidário Liberado: Senado Aprova Janela de 30 Dias Para Mudança de Partido
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Senadores aprovavam na ultima quarta-feira
(9), em dois turnos, emenda à Constituição que dá um prazo de trinta dias para
que deputados e vereadores possam trocar de partido sem perderem seus mandatos.
No primeiro turno, foram 63 votos
favoráveis e nenhum contrário, e no segundo turno, 61 votos a favor e também
nenhum contrário.
Com a desfiliação, no entanto, o
partido não será prejudicado na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e
nem no acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
As novas regras já vale para os
que atualmente têm mandato eletivo. Senadores, prefeitos, governadores e
presidentes da República, por normas do STF, já podiam mudar de partido sem
perda de mandatos.
Fonte: Correio Buritiense
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