Funasa e Codevasf promovem encontro para orientar prefeitos sobre convênios
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Os prefeitos Fred Maia (Trizidela do Vale) e Maura Jorge (Lago da Pedra) participaram do encontro |
Os municípios do Maranhão
perderam a oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano
passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar
convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Colonização
Agrária (Incra). O assunto foi discutido sexta-feira e sábado em São Luís,
durante encontro entre dirigentes dos três órgãos, prefeitos e técnicos
municipais, com o objetivo de solucionar o problema e garantir mais recursos
federais para o estado.
Promovidos pela Funasa,
Codevasf e articulado pelo deputado federal Aluisio Mendes, o encontro com a
participação de prefeitos e técnicos dos municípios de Trizidela do Vale, Lago
da Pedra, Peritoró, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom
Jesus das Selvas, Colinas, Fortaleza dos Nogueira, Grajaú, Olinda Nova do
Maranhão, Riachão, São Bento, Urbano Santos, Viana
e Matinha. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão,
também esteve presente.
“Foram dois dias de
aprendizagem, ontem e hoje, uma oficina organizada pela Codevasf e a Funasa;
nós gestores recebemos informações, orientações de como fazer projetos sem correr
o perigo de serem reprovados; pelo contrário, o projeto sejam conclusos para
acabar com o sofrimento da população”, disse Fred Maia, prefeito de Trizidela
do Vale.
Prefeito Fred Maia |
O encontro não deixou de ser
uma demonstração de força do deputado Aluisio Mendes junto a esses órgãos federais.
Continua...
“Como parlamentares, buscamos
viabilizar os recursos para o Maranhão, mas os municípios precisam estar
habilitados para receber as verbas dos programas federais. Faltam projetos para
que os investimentos sejam disponibilizados e cheguem à população. Ano passado,
por exemplo, conseguimos estender os prazos na Funasa três vezes, mesmo assim
poucos recursos foram liberados”, declarou Aluisio Mendes.
Ele ressaltou que, em momento
de crise econômica, os municípios não podem perder os investimentos disponíveis
no governo federal. “Qualquer recurso que se deixa de captar é um enorme prejuízo
para o Maranhão. Por isso, buscamos o apoio dos próprios órgãos para ajudar os
gestores municipais a dar atendimento à população em suas demandas por
saneamento básico”, enfatizou.
Segundo informou o diretor de
Administração da Funasa, Márcio Endles, nenhum município maranhense conseguiu
se habilitar, ano passado, para receber os recursos destinados à implantação,
ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento d’água em áreas rurais e
comunidades tradicionais (que incluiu a perfuração de poços e a implantação de
redes) e ao programa de resíduos sólidos (para a compra de caminhões de coleta
de lixo, e construção de mini usinas de reciclagem e aterros sanitários).
“Dezenas de municípios declararam interesse nesses programas, mas nenhum
conseguiu apresentar os documentos e projetos necessários”, lamentou ele.
“Em um momento de crise
econômica, em que os municípios dispõem de poucos recursos, é muito importante
poder contar com iniciativas como essa, que visa de fato assegurar
investimentos na melhoria da qualidade de vida da população. São programas que
transformam para melhor a vida das pessoas, garantindo que tenham acesso aos
serviços básicos de saneamento”, declarou a prefeita de Lago da Pedra, Maura
Jorge, que já firmou convênios com a Funasa e a Codevasf.
Para o prefeito de Afonso
Cunha, José Leane, o encontro foi muito proveito para os municípios, pela
riqueza das informações fornecidas e por estreitar os laços entre os técnicos
dos três órgãos federais e das prefeituras. “Nós precisamos contar, cada vez
mais, com esse apoio dos nossos parlamentares e do governo federal”, concluiu
ele.
MAIS
As ações e programas da Funasa
foram apresentadas pelo coordenador geral de Engenharia Sanitária do órgão,
José Antônio da Motta Ribeiro. Os programas de Melhorias Sanitárias
Domiciliares (MSD) e de Resíduos Sólidos; os planos de Gerenciamento Integrado
de Resíduos Sólidos e Municipal de Saneamento Básico, assim como o Controle
Social nos programas de Saneamento, foram os temas detalhados pela chefe da Divisão
de Engenharia da Funasa no estado de São Paulo, Magda Eloisa Rafaldini, e por
Jefferson Ribeiro Fernandes, técnico da Universidade Fluminense.
“A portaria interministerial
507/2011” e “Instrumentos de Repasse, Acompanhamento da execução das obras e Prestação
de Contas” também foram temas de palestra proferidas pela coordenadora geral de
Convênios da Funasa, Aline Pinheiro Macedo Couto, e pela assessora técnica do
Departamento de Engenharia do órgão, Lilian da Silva Capinan.
No sábado, Eduardo Madeira,
técnico da Codevasf no Maranhão, discorreu sobre as ações do órgão no âmbito
municipal. “Incra: convênios e propostas” foi o tema tratado pelo
superintendente do instituto no Maranhão, Dayvson Franklin de Souza, e seu
substituto, George de Melo Aragão.
Com informações do Blog do Gilberto Leda
3 Comentários
Os políticos faltam se matar o conseguir alguma coisa nessa Funasa e Codevasf kkkkkkk o negócio é bom
ResponderExcluiresse deputado federal Aluisio mendes é muito forte la em Brasília, os deputado e prefeiti faltam é deixar ele doido
ResponderExcluirALUISIO VOTEI NELE!!! AJUDOU MUITA GENTE POLÍTICA PQ TEM MUITA INFLUÊNCIA NOS ÓRGÃOS FEDERAIS
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