Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar
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O
WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e
derrubou, nesta terça-feira (3), o bloqueio do aplicativo de mensagens no
Brasil, imposto desde a tarde de segunda.
Mais
cedo, o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) Cezário
Siqueira Neto havia negado recurso apresentado pelo aplicativo para voltar a
funcionar.
Os
advogados do WhatsApp entraram então com um pedido de reconsideração, que foi
analisado e aceito por outro desembargador do TJ-SE, Ricardo Múcio Santana de
Abreu Lima, liberando assim o uso do aplicativo no Brasil.
Continua...
Com
isso, o serviço deve ser restabelecido assim que as operadoras forem
notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia. Até as 16h, Oi e Vivo
haviam informado que já foram notificadas e que liberaram o acesso ao
aplicativo.
Bloqueio
O
bloqueio havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara
Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM,
Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas, a
partir das 14h desta segunda-feira.
Na
decisão, os juiz argumentou que o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma
ordem judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma
investigação criminal sobre tráfico de drogas em Lagarto, que fica a 75 km de
Aracaju.
A recusa
já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em
março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão.
Ao
determinar o bloqueio do aplicativo, o magistrado atendeu a um pedido de medida
cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério
Público. As empresas que descumprissem a determinação seriam multadas em R$ 500
mil por dia.
Aplicativo
diz não ter dados
Logo
após a determinação do bloqueio, o WhatsApp emitiu comunicado no qual lamentou
a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz.
Nesta
terça, Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o app não guarda
histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos pedidos da
Justiça brasileira colocaria em risco a segurança não só dos usuários
brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.
Não é a
primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de
mensagens no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a
Justiça de São Paulo ordenou que as operadoras impedissem a conexão por 48
horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma
investigação criminal.
O
aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do
Tribunal de Justiça de SP.
Do G1
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Carlinhos blogueiro. Você chegou a ver o absurdo que o Governador cometeu no município de Codó? Ele em seu discurso, ousou a se comparar com Jesus Cristo, dizendo que o filho de Deus deixou "problemas" . Como pode esse Governador, tentar diminuir, tentar igualar Jesus Cristo a ele? Esse homem pensa que ele é o Deu? que ele está conseguindo enganar a todos, como se ninguém percebesse que ele não está se preocupando com os problemas do Ma( estradas, saúde, salarios atrasados, segurança dos municípios) e sim para suas conviniências com Dilma Roussef?
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