Hildo Rocha comemora aprovação da MP que extingue mais de 10 mil cargos
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O Plenário do Senado aprovou na
terça-feira (20) a medida provisória MP 731/2016 que extingue 10.462 cargos
comissionados no Poder Executivo. O texto aprovado contém modificações
recomendadas pelo relator, deputado Hildo
Rocha (PMDB-BA). O parlamentar incorporou 12 emendas que desfazem a
revogação total de algumas leis de organização administrativa de órgãos.
Economia e profissionalização
Hildo Rocha enfatizou que a
medida faz parte do processo de profissionalização administrativa da
administração federal. “Com essa medida, o governo do presidente Michel Temer irá economizar
aproximadamente R$ 250 milhões ao ano, pois a iniciativa suprime mais de dez
mil cargos comissionados, que poderão ser substituídos por funções de confiança
privativas de servidores efetivos”, argumentou o parlamentar.
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Meritocracia
Rocha destacou ainda que a partir
da efetivação da MP 731/2016 o presidente Michel Temer dará início à
meritocracia no serviço público federal. Para concretizar a extinção dos
cargos, o Executivo precisará editar decretos presidenciais aprovando novas estruturas
regimentais ou estatutárias dos órgãos da administração pública federal.
Assessoria.
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