Ministra indefere pedido de 'impugnação' da candidatura de Farinha Paé
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Caiu por terra a última possibilidade do prefeito Walter Riograndense de continuar no
poder à frente do município de São José dos Basílios.
A ministra Luciana
Lóssio (TSE), embasada em um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral
indeferiu seguimento de recurso que pleiteava o indeferimento de registro de
candidatura contra o prefeito eleito Creginaldo
Rodrigues de Assis, o Farinha Paé,
impetrado pela coligação 'Juntos Somos mais Fortes', que tinha como candidato o
atual prefeito Walter Riograndense.
Esse último recurso, assim como o segundo, já apelava ao
pleito da quebra de sigilo bancário de Farinha Paé, sendo o mesmo considerado
desnecessário pela materialidade da robusta quantidade de provas apresentadas.
Dessa forma a decisão, mesmo sendo monocrática, sepulta
de vez as esperanças de Walter Riograndense de permanecer no comandando o
município e consolida de forma inquestionável a vitória de Farinha Paé.
Continua...
A ação que se originou na decisão da ministra do TSE teve
início no juízo de primeiro grau, sob a alegação de que o candidato Creginaldo
Rodrigues de Assis, Farinha Paé, não tinha se desincompatibilizado das suas
funções de assessor de Articulação Política de Dom Pedro no tempo determinado
por lei, sendo o pedido julgado improcedente pela justiça de 1º grau após
parecer favorável de não seguimento do Ministério Público Eleitoral.
Não satisfeitos com a decisão do juiz singular, os
advogados da coligação "Juntos Somos Mais Fortes" recorreram ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que, também, seguindo parecer do Ministério
Público Eleitoral acordaram unanimemente em favor da defesa, mantendo intocável
a candidatura de Farinha Paé, já que de acordo com os autos processuais a lei
em nenhum momento foi infringida ou burlada,
mas sim respeitada criteriosamente, não deixando brechas para a qualquer mínima
contestação.
A 'última' decisão, respaldada pela ministra Luciana
Lóssio tira de vez qualquer resquício de dúvida quanto a legalidade e a
veracidade da candidatura de Farinha Paé, sacramentando, em definitivo, sua
esmagadora vitória, conclamando-o como prefeito eleito de São José dos
Basílios.
Fonte: Blog do Lobão
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