MA vai receber R$ 312 milhões para complementar piso de professor

Alguns professores de Poção de Pedras

O governo federal anunciou ontem (27) que vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores.

Governo Flávio Dino, contudo, não paga piso estipulado pelo MEC

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016, totalizando R$ 1,25 bilhão e devem estar nas contas até amanhã (29).

O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber R$ 312,2 milhões, segundo a Agência Brasil.

Curiosamente, o estado administrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não reajustou em 2016 o piso salarial da categoria e, por isso, deve ficar com folga de caixa após o depósito desse recurso extra.

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

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Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso, além do Maranhão, são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí.

As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente.

“Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.

Fonte: Blog do Gilberto Leda