Trizidela do Vale está entre as 33 prefeituras maranhenses que cumprem Lei da Transparência
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Entre
os 217 município, somente 33 prefeituras e 2 câmaras municipais cumprem às
exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado do
Maranhão. Esse é o resultado da avaliação feita pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE-MA). O objetivo é tornar mais efetivo o acompanhamento da
transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.
O município
de Trizidela do Vale, administrado pelo prefeito Fred Maia (PMDB), é um dos
municípios que cumpre às exigências legais com relação aos Portais da
Transparência, de acordo com o TCE-MA.
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| Prefeito Fred Maia entrega equipamentos para os garis |
Os
dados estão disponíveis na página do TCE na internet (http://site.tce.ma.gov.br/) em
Transparência/Informações dos Jurisdicionados/ Avaliação do Portal da
Transparência do Jurisdicionado. Inicialmente, serão atualizados a cada três
meses.
Em relação aos municípios sem transparência, as
irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não
disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de
documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da
informação.
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Na
esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar
nº 131/09) por parte do Executivo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de
Contas, Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.
A
avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a) a existência do Portal
da Transparência; b) nome padronizado, obedecendo a estrutura:
www.nomedomunicipio.ma.gov.br; c) informação disponibilizada em tempo real -
não superior a trinta dias; d) disponibilização da informação em relação aos
critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão
Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto. O município de Trizidela do Vale obedeceu a todos os critérios estabelecidos, desde o início do governo do prefeito Fred Maia. Confira o site: http://trizideladovale.ma.gov.br.
Confira a situação de todos os municípios maranhenses quanto a Lei da Transparência, no link:
Confira a situação de todos os municípios maranhenses quanto a Lei da Transparência, no link:
2 Comentários
PREFEITA DE LAGO DA PEDRA NÃO PAGA OS SERVIDORE DA EDUCAÇÃO KD O DINHEIRO PREFEITA O PAGAMENTO ERA PRA TER SAIUDO JA MAIS ELA NÃO PAGOU ATÉ O MOMENTO HOJE JA E 13 E NADA..
ResponderExcluirPrefeito de Paulo Ramos não paga os professores e muito reclamam do desrespeito com a classe em pleno fim de ano letivo os servidores da educação sem pagamento.
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