Liminar do STF determina retorno do desembargador Jaime Ferreira ao TJMA
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O desembargador foi condenado pelo Conselho Nacional de
Justiça por assédio sexual.
Uma decisão em
caráter liminar, deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes, determinou que o desembargador Jaime Ferreira de Araújo seja
reconduzido às funções no Tribunal de Justiça do Maranhão.
A liminar foi deferida em mandado de segurança demandado
pelo próprio desembargador.
Condenado pelo Conselho Nacional de Justiça por assédio
sexual à candidata no concurso público, hoje juíza Shiela Cunha, Jaime
argumentou que os dois anos de sua pena haviam sido cumpridos sem que o CNJ
concluísse o julgamento.
A Procuradoria Geral da República e o Tribunal de Justiça
do Maranhão posicionaram-se a favor do desembargador, mas o processo deve
voltar.
RELEMBRE O CASO
O desembargador foi acusado de conduta incompatível com a
magistratura na condição de integrante de banca examinadora de concurso para
juiz que ocorreu em 2010. Um ano depois, o marido da candidata Shiela Cunha
acusou o desembargador de assédio durante a prova oral do concurso.
Continua...
Jaime Ferreira argumentou ao CNJ que a acusação se deu
depois que a candidata foi reprovada no concurso. Ele negou a conduta
irregular.
No entanto, em conversa gravada no momento da prova e
cuja transcrição foi lida durante a análise do caso no CNJ, o examinador
pergunta à mulher porque ela não atendeu a ligações dele e combina uma conversa
posterior.
Foi proposta pena de indisponibilidade, quando o juiz
fica afastado e só pode pedir para retornar às atividades dois anos depois.
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Ei Carlinhos você ja prestou atenção nas postagem do teu chará Carlos Barroso ele e o Chico Jovita atraves da Radio Boa Esperança, estão elogiando demais o Governador Comunista. Ai tem coisa!
ResponderExcluirPor isso é que eu gosto do teu blog que ninguem compra.
Esse STF (salafrarios,traidores e falso) não tem o respeito de uma cachorra amarrada...Esse supremo tem que ser extinto
ResponderExcluirPorque que nao foi falado o nome da outra juíza envolvida? Diga quem ela é que a mesmo atuol aqui na nossa região. Parabéns ao Desembargador sucesso na sua nova trajetória.
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