Dr. Carlos Sérgio: “Como pode afastar o prefeito de Lago do Junco por um motivo tão simples, tão singelo?”

“Ele não cometeu nenhum ilícito, nenhum ato de improbidade, mas porque não teria respondido ofícios do MP”, indagou o advogado.

Juiz Marcelo Santana diploma o prefeito de Lago do Junco Osmar Fonseca para o seu segundo mandato   

O surpreendente afastamento do prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca do Santos (PT), pode se tornar uma das querelas mais discutida da história jurídica do estado do Maranhão.

Vídeo 

Sobre o tema, o eminente advogado Dr. Carlos Sérgio, do Escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros - Advogados Associados, fez várias observações gravadas em áudios e vídeo que se espalharam nos grupos das redes sociais da região do Médio Mearim.

Dr. Carlos Sérgio se posicionou sobre a liminar concedida pelo juiz da comarca de Lago da Pedra, Marcelo Santana Farias, que afastou o prefeito de Lago do Junco, atendendo uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA). ( mais detalhes reveja aqui ). O advogado informou que assumiu a defesa do prefeito, vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça e criticou a decisão do magistrado, alegando que ela carece de fundamentação. Baixe aqui a decisão.

Confira o que disse o advogado

 * Fundamentos...

“Estamos aqui, trabalhando na elaboração do recurso do processo relativo ao prefeito Osmar Fonseca, que foi afastado da Prefeitura por decisão judicial; estamos desde ontem à noite até agora, analisando, durante horas toda essa situação e não conseguimos enxergar qualquer fundamento, qualquer motivação, qualquer justificativa jurídica para o afastamento do prefeito.”

* Ofícios ...

“O afastamento seria, porque ele não teria respondido ofícios do Ministério Público, mas eis que constatamos que todos os ofícios foram devidamente respondidos...”.

* Afastamento por causa de obras inacabadas de Haroldo Leda...

“Inclusive e, até de causar estranheza, que alguns ofícios dizem respeito a obras não concluídas pelo ex-prefeito Haroldo Leda, prestação de contas de convênio que não foram realizadas pelo ex-prefeito, portanto é até engraçado que o Osmar esteja nessa situação por conta de omissões do ex-prefeito Haroldo Leda, quando foi o próprio município, no governo do prefeito Osmar, que convocou o Ministério Público para adotar providências em relação às obras inacabadas do ex-prefeito e a falta de prestação de contas de convênio que estavam causando inadimplência e prejudicando o município.”

* Osmar Fonseca não praticou nenhum ilícito

“O prefeito Osmar não praticou nenhum ilícito, não cometeu nenhuma ilegalidade e a decisão não está, minimamente, devidamente, fundamentada; o Tribunal de Justiça, com certeza, vai rever isso nos próximos dias.”

* Transição de governo reeleito?

“Gostaria de ressaltar mais um aspecto, que um desse pedido de informações do Ministério Público diz respeito à transição administrativa, mas o prefeito foi reeleito não precisou de transição administrativa.”

* TJ/MA deve rever ...

                       

“Estamos trabalhando no recurso, o Tribunal de Justiça, em poucos dias, deve rever essa questão; não há motivação, não há fundamentos razoáveis, não existe absolutamente nada que possa indicar as necessidades do Osmar ter sido afastado da prefeitura.”

* Respondeu todas as solicitações do MP

“Ele não praticou nenhum ilícito eleitoral, nada em relação à improbidade administrativa; é um prefeito que tem sempre procurado respeitar a lei e responder a todas as solicitações feita pelo Ministério Público, também por outros órgãos na forma da Lei...”

* Estranho...

“E, até estranho, que tenha determinado afastamento do prefeito por não ter respondido ofícios que já foram, há muito tempo respondidos e que pediam, basicamente, informações sobre obras não concluídas, convênios que não teriam tido prestações de contas por parte de um ex-prefeito (Haroldo Leda) do município.”
Mais em continua...

* Recursos...

“Estamos preparando nossos recursos e acreditamos que o Tribunal de Justiça do Maranhão, em poucos dias, irá rever essa decisão, que é carente de qualquer fundamentação .”

* Decisão carente..

“A questão é simples, porque a decisão que afastou o prefeito Osmar é carente de qualquer fundamentação; não conseguimos enxergar nela qualquer motivo, qualquer justificativa para que o Osmar seja afastado da Prefeitura, seriam ofícios que não teriam sido respondidos...” 

 * Piada...

“Esse afastamento chega até ser motivo de ironia. Como pode um prefeito ser afastado por uma motivação tão singela, tão simples, de pouca importância, uma vez que todos os ofícios foram respondidos? Inclusive teve um ofício que dizia respeito da transição do município do Lago do Junco, uma vez que não houve transição, Osmar foi reeleito, não houve necessidade de transição administrativa, ele próprio continuou a frente do Executivo....”

* Engraçado...

“São coisas assim até engraçadas, mas que infelizmente estão acontecendo em nosso país, mas o Tribunal Justiça esta ai para corrigir as injustiças e nesse caso deve ocorrer nos próximos dias, porque há ilegalidade na decisão”, disse o advogado Dr. Carlos Sérgio.

Confira nos vídeos anexados nesta postagem. 

______________________________

O blog não encontrou o juiz Dr. Marcelo Santana Farias para falar sobre sua decisão, caso ele queira se manifestar com uma nota de esclarecimento ou um direito de resposta, tenha a gentileza de enviar para nosso email: pf.carlosalberto@hotmail.com, que será postada na íntegra. 

__________________________

Mais 

Juiz de Lago da Pedra surpreende ao afastar o prefeito reeleito de Lago do Junco