Polícia Civil de Esperantinópolis apreende caminhão de carvão carregado irregularmente

Caminhão apreendido em Esperantinópolis com 140 sacos de carvão 

A Polícia Civil de Esperantinópolis (MA) apreendeu um caminhão transportando carvão sem a documentação necessária, no começo da tarde desta terça-feira (20). O flagrante aconteceu em fiscalização de rotina. Segundo o delegado titular de Esperantinópolis, Dr. Diego Maciel, os policiais abordaram um caminhão carregado com carvão e, ao solicitar a documentação da carga ao condutor, identificado como Francisco da Silva Santo, vulgo “Baixinho”, morador de Barra do Corda, disse que não possuía.

“O motorista, também conhecido como “Baixinho”, tem aproximadamente 62 anos de idade; ele estava conduzindo o caminhão cheio de carvão; infelizmente, ele não tinha autorização legal para produzir esse carvão e, consequentemente, para vendê-lo, tendo em vista que se trata de um bem finito, que acaba e está protegido pela Lei 9.605 de 98, que é a Lei das ações penais derivadas das condutas e atividades que são lesivas ao meio ambiente. Não restou alternativa a não ser autuar o seu Baixinho, pela infração prevista no artigo 46, da referida Lei 46, parágrafo único; foi feito o TCO e está sendo remitida para o judiciário, para que lá seja processado e julgado”, detalhou o delegado Diego Maciel.

O motorista foi liberado, a carga de aproximadamente 140 sacos de carvão ficou apreendida e estar à disposição do Judiciário. 

R. F.