Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Bela Vista

 

Prefeito Orias de Oliveira Mendes (PSB) e vice-prefeita Vanusa Santos Moraes (PMDB)

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito e da vice-prefeita de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes. A decisão é da juíza Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral.

A magistrada pontuou diversos fatos comprobatórios para cassar os mandatos como,  exemplo, a contratação de pessoal em período vedado. Foi constatado que ao longo do ano de 2016, o gestor público procedeu com diversas contratações de servidores temporários no interstício de 03 (três) meses anteriores ao pleito.

“Isto posto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL proposta por José Augusto Veloso Sousa Filho em face de Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes, para, com fundamento nos arts. 22, XIV, da LC nº 64/90, e 73, § 4º da Lei nº 9.504/97, CASSAR os diplomas de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES e VANUSA SANTOS MORAES,  respectivamente diplomados prefeito e vice-prefeito do município de Bela Vista/MA, DECRETAR a inelegibilidade de ORIAS DE OLIVEIRA MENDES para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2016 (LC nº 64/90, art. 1º, I, “j”) e CONDENÁ-LO, ainda, ao pagamento de multa no valor de 5.000 Ufirs”, diz o despacho da magistrada.

No despacho é detalhado que foram contratados no período vedado, 6 agentes administrativos; 16 professores; 7 auxiliares de serviços gerais; 2 vigia; 1, motorista; 1 técnico em enfermagem; 1 assessor para prestar serviço na prefeitura. A juíza cassou os mandatos no dia 31 do mês passado.

Blog do Neto Ferreira