Aluisinho do Posto,
prefeito de Esperantinópolis
A prefeitura de Esperantinópolis (MA) entrou com recurso na Justiça Federal contestando a projeção de número de habitantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontou que o município “encolheu” em comparação com a estatística anterior. O número atual constou que o município tem 16.665 mil habitantes. O prefeito Alusinho do Posto afirma que Esperantinópolis tem, no mínimo, mais de 18.452 habitantes. A diferença gerou diminuição expressiva de receitas em comparação com 2016.

Sobre o assunto, no último final de semana, o blog do Carlinhos conversou com o prefeito de Esperantinópolis. Confira o que disse Aluisinho do Posto.

- Cálculo errado

“O IBGE está trabalhando em forma de previsão; no ano de 2000, estávamos com 21.700 habitantes; já em 2010 foi feito o Censo e a população reduziu para 18.452 habitantes. Em dez anos houve uma regressão de 3 mil habitantes. O censos do IBGE são feitos a cada 10 anos, mas de 5 e 5 anos, o Instituto faz um diagnóstico para atualizar os dados, por conta da diminuição de 21 mil para 18 mil habitantes nos censos anteriores, o IBGE fez uma previsão para baixo em nossa população e diminuiu o número de habitantes  de Esperantinópolis de 18 mil para 16 mil. O cálculo foi errado;  em algumas cidade foi feito o censo, mas em Esperantinópolis foi feito essa previsão de dados para baixo.”
Cidade de Esperantinópolis - MA
Os números oficiais do município apontam que houve aumento populacional

“O município ingressou na Justiça contestando esses dados. Em nossa contestação, também junto ao IBGE, apresentamos que todos os números aumentaram de 2010 para cá, em Esperantinópolis. Houve aumento nas ligações da CEMAR, CAEMA, matrículas nas escolas e o número de natalidade foram bem maiores que o número de óbitos no município; o número de eleitores que fizeram a biometria saltou para quase 13 mil eleitores. Esses números são oficiais e incontestáveis. Então, eles apontam que houve foi um aumento e não uma redução.”

O problema gerado com a diminuição indevida do índice populacional


“O ajuste de dados nessa pré-contagem não foi realizado em 2015, mas em 2016 segundo informações do IBGE, eles comunicaram o município, o governo anterior, que a partir de 2017 Esperantinópolis cairia de 1.2 para 1.0; na época, o município não contestou; se tivesse contestado os dados junto ao IBGE, através de ações de contestações, apresentando como provas o aumento de número de matrículas, ligações elétricas, ligações de água, aumento do número de eleitores, etc... o município não teria perdido esse número expressivo de habitantes; e a previsão de diminuição ficaria suspensa até o novo censo, em 2020; e o índice ficaria em 1.2. Como isso não foi feito à época, as perdas de recursos federais para Esperantinópolis já são grandes, podem chegar a 5 milhões de reais somente em 2017. São, no mínimo, mais de 4 milhões em perdas de receitas. O certo é que temos mais de 18 mil habitantes, porém, é uma vergonha que o IBGE nos coloque com pouco mais de 16 mil habitantes.”

Perda de povoados para municípios vizinhos

“Se formos observar somente o número de matrículas e eleitorado, segundo os cálculos que são feitos para contar o contingente populacional de qualquer região, Esperantinópolis tem bem mais de 18 mil habitantes. Para piorar, em um estudo de levantamento de território recente, foi constatado que o povoado Serraria hoje está para o município de Lago da Pedra e a comunidade do São José do Jequeri está para Poção de Pedras.

Justiça

“E hoje para Esperantinópolis voltar ao índice de 1.2, teremos que apresentar mais de 360 habitantes; não é muito, mas como o IBGE não quer aceitar esses números que já citei, entramos na Justiça Federal e também entramos com processo no TCU. Estamos aguardando o resultado favorável para o nosso município.”

A diferença entre 1.2 e 1.0

“A diferença nesses números refletem numa diferença violenta. Basta qualquer pessoa entrar nos sites da FAMEM ou da CNM e comparar o município que recebe 1.2 com um município que recebe 1.0. Vamos fechar o ano com 5 milhões a menos. É um absurdo!

O chororô é válido e com razão

“Costumo ouvir pessoas dizendo: ‘o prefeito Aluizinho está chorando...’ mas eu choro mesmo! A situação dessa não tem como não chorar; é uma realidade dura e difícil! Já pensou se esses recursos caíssem nas contas da Prefeitura, o que poderíamos fazer de bom para os moradores de Esperantinópolis? Hospitais, estradas, pagamentos, investimentos... Hoje, os prefeitos estão chorando com a crise nacional e nós, de Esperantinópolis, estamos  chorando com a crise nacional e com essa diminuição violenta nos recursos por conta da diminuição indevida da nossa população. Com esse recurso a mais, seria bem tranquilo atravessar esse período de crise, por que nós não estamos devendo muita coisa; os servidores concursados estão em dia, não estão devendo muita coisa para nossos contratados e fizemos um bom direcionamento com o pouco que recebemos”.

Vamos recuperar o índice

“Estamos lutando para voltar ao índice normal; a Justiça Federal vai nos dar credibilidade em relação a essa questão, do contrário, só será corrigido 2021 com o Censo que será realizado em 2020; o município vai ficar em situação complicada nesses anos até lá. Mas a Justiça vai corrigir essas distorções e vamos recuperar a normalidade do índice de Esperantinópolis; infelizmente, o dinheiro que já foi perdido, não se recupera mais; o que passou, passou, vamos vencer mais uma vez e olha pra frente.”

Esperantinópolis tem uma população acima de 20 mil habitantes
mas para o IBGE é 16 mil ...