Aprovação da lei que assegura royalties de mineradoras é uma conquista do municipalismo, proclama Hildo Rocha
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A partir do próximo mês, vinte e
três municípios maranhenses passarão a receber recursos provenientes de
arrecadação oriunda de atividades minerais. “15% da Contribuição Financeira pela Extração de Minerais (CFEM), conhecida
como royalties da mineração, serão distribuídos entre os municípios localizados
ao longo da ferrovia Carajás”, destacou Hildo Rocha.
Segundo o parlamentar, os
recursos ficarão permanentemente agregados à receita dos municípios. “Não é
apenas para um ano, para um mês, é para sempre”, destacou.
Articulação
Hildo Rocha parabenizou os prefeitos que
integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), entidade que defende os
interesses dos municípios localizados ao longo da ferrovia Carajás. “Ressalto o
empenho da prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, presidente do
Consórcio CIM; do prefeito Zé Gomes, de Buriticupu; do prefeito de
Itapecuru-Mirim, Miguel Lauande; do secretário executivo do consórcio CIM,
Dilton e de todos que realizaram o grande trabalho no sentido de mobilizar os
senadores do Maranhão, de Minas Gerais e do Pará. Graças à dedicação de todos
os envolvidos nesse trabalho, conseguimos transformar a Medida Provisória
789/2017 em lei. Os senadores do Maranhão contribuíram bastante para evitar
vetos presidenciais”, comentou o deputado.
Continua...
O texto aprovado contém emendas
dos deputados maranhenses Hildo Rocha, Cléber Verde e Pedro Fernandes, e também
do senador Roberto Rocha. A principal mudança proposta pelos parlamentares
maranhenses foi à inclusão dos vinte e três municípios maranhenses que a partir
de janeiro de 2018 passam a ser beneficiados com a arrecadação de royalties da
mineração. “Agradeço ao presidente
Michel Temer por ter sancionado a lei sem vetos, por ter sancionado sem vetar
nada do que aqui aprovamos no plenário da Câmara”, declarou o parlamentar.
Conquistas municipalistas
O parlamentar disse que 2017 foi um ano
bastante produtivo, especialmente no que diz respeito ao municipalismo.
“Conseguimos aprovar a nova lei do ISS, e agora aprovamos a MP 789. Duas ações
relevantes que significam mais recursos para os municípios. Portanto, chegamos
ao final do ano com um saldo positivo. Isso serve como estímulo para que, em
2018, possamos continuar cumprindo a nossa missão com eficiência”, afirmou
Hildo Rocha.
Municípios maranhenses
beneficiados pela MP 789
Açailândia, Alto Alegre do
Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas,
Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão,
Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do
Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios
e Vitória do Mearim.
Assessoria
2 Comentários
nunca vou proclamar esse golpista!
ResponderExcluirPublicidade para um blog é boa e necessária em se tratando de comércios, porém na questão política torna-se ridícula, pois sempre tentará mostrar que o político em questão é "o cara" sendo que na verdade não é bem assim.
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