Justiça do Maranhão libera quase 700 presos para passar o Natal em casa
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A 1ª Vara de Execuções Penais da
comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís,
Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou nesta segunda-feira
(18) Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos
familiares durante o período natalino. Segundo a Portaria, assinada pelo juiz
titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da
próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684
recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por
preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução
Penal (LEP).
Segundo a LEP, a autorização para
saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério
Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso
do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4
da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional;
além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
Continua...
A Portaria que concede a saída
temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o
benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão
ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e
não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os
dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos
internos até as 12h do dia 29 de dezembro.
Sobre a saída de presos, a VEP
cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal,
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos
estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas
estabelecidas na portaria.
Do Blog do Adonias Soares
14 Comentários
Acabaram de assaltar o BNB de Teresina com refem! Os meliantes que sairam em idulto de Natal já estão trabalhando!
ResponderExcluirKkkkk todos vão ganhar presente abre o olho Maranhão
ResponderExcluir99% vão aprontar
ResponderExcluirBolsonaro 2018
ResponderExcluirBolsonaro 2018#
ResponderExcluirBolsonaro presidente 2018 pra acabar com essas regalias que bandidos tem no Brasil.
ResponderExcluirarri perte eles tem q ir asaltar e o teme tem muito dinheiro ladrão ki rouba ladrão tem 100 d perdão kkkk
ResponderExcluirKkkkk é brincadeira mesmo, é igual a música dos patinhos, quase 700 presinhos foram passear, em todas as cidades prometendo voltar, chega o final e a justiça manda volta, mais só 10 patinhos voltaram pra lá 😂😂😂😂 Meu Deus, que nojo da Justiça Brasileira, Que nojo, Que nojo
ResponderExcluirÉ uma molecagem absurda ....entra ae Bolsonaro
ResponderExcluirEsse. Maginal não. Volta. Nas. Essa. Justiça Er. Leis. Brasileira. Er um vergonha
ResponderExcluirPassar o natal e nunca mais voltar né . continuar cometendo os mesmo crimes
ResponderExcluirVão passar o Ano Novo virando oh Diabo na rua kkk
ResponderExcluirPodem escrever a bagaceira ta feita sem falar que muitos nao irao voltar
ResponderExcluirPode salga essa justiça.. aqui tinha que ser como Estado unidos mato tinha morre também.. uma vergonha aqui
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