Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão
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Ministro também decidiu
submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do Supremo
Em decisão publicada nesta
sexta-feira 9, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar a
sua prisão. O pedido já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fachin também decidiu
submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, e reiterou que o
pedido ainda não teve análise de mérito, já que há outras ações sobre a
possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância e o assunto poderá
voltar à pauta da Corte.
“(...) Pende de julgamento o
mérito das ADCs 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, cujo tema
precede, abarca e coincide com a matéria de fundo versada no presente, relativa
à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau
de jurisdição”, escreveu Fachin.
Continua...
O habeas corpus havia sido
solicitado pela defesa de Lula ao Supremo na semana passada. Na quinta-feira 8,
um dos advogados do ex-presidente, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, foi
ao gabinete de Fachin falar sobre o caso.
A intenção da defesa era
obter uma decisão capaz de barrar uma futura prisão de Lula, que pode ser
determinada após a tramitação de recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da
4ª Região. A Corte é a mesma que confirmou a condenou o petista e aumentou a
pena para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.
A decisão de pautar o caso
de Lula em sessão do STF caberá à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia.
Fonte: Atual 7
7 Comentários
Em carlinhos mas o boila Dino disse que ele num vai ser preso em kkkkķkk foi um dos coautores da lei da ficha limpa kkkkkk tem um artigo lá que livra Lula conversar em
ResponderExcluirtic tac tic tac tic tac... A hora do Luladrão está chegando, não adianta espernear,
ResponderExcluirvai vai vai vai te pra cadeia luladrão
ResponderExcluirLula vai eleito presidente do sindicato do crime organizado,É MELHOR JAIR SE ACISTUMANDO....BOLSONARO 2018
ResponderExcluirpelos crimes que cometeu já era pra tá era preso
ResponderExcluirvcs não sabem o que estão falando. um presidente que nem o Lula nunca vai existir outro. É lula 2018 e dino de novo é 65,65,65.
ResponderExcluirA melhor piada do ano rindo até o lula ser inocente, é melhor JAIR se acostumando
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