Promotoria de Justiça de Lago da Pedra emite recomendação sobre participação de crianças e adolescentes no Carnaval e venda de bebidas alcoólicas para menores
0
Comentários
O Promotor de Justiça Substituto, emitiu recomendação, que
disciplina a participação de crianças e adolescentes no período carnavalesco.
Entre os itens da
recomendação estão a proibição de venda
ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas para crianças e
adolescentes, bem como de produtos que possam causar dependência física ou
psíquica a qualquer pessoa. Em todas as festas de carnaval realizadas no
município também está proibido o uso de copos e garrafas de vidro.
A recomendação ainda define
medidas a serem adotadas pelo Conselho Tutelar, Policia Militar e Gestão
Municipal.
Mais em continua...
0 Comentários