No STF e no TSE, Rosa Weber será decisiva para o futuro de Lula
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A
possível prisão de Lula ou mesmo a viabilidade de sua candidatura devem passar
pelas mãos da ministra
Marcado
para quarta-feira 4, o julgamento do habeas corpus de Lula terá como
protagonista a ministra Rosa Weber. A incerteza de opositores e apoiadores do
ex-presidente sobre o resultado da deliberação está diretamente relacionada à
imprevisível posição da magistrada.
Pressionada
por grupos conservadores e parte da mídia, Weber é contra a prisão a partir da
segunda instância, mas costuma seguir o entendimento da maioria da corte, que
decidiu em 2016 pela constitucionalidade das detenções em segundo grau.
Indicada
por Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal em 2011, ela voltará a analisar
um caso decisivo para o PT, como fez no julgamento do 'mensalão' há seis anos.
Curiosamente, o juiz Sérgio Moro tem ligação com ambos os casos. Antes
coadjuvante, ele agora também é um dos protagonistas.
Apresentada
pelo procurador Deltan Dallagnol em 2016,
a denúncia contra Lula sobre o caso tríplex mencionava o voto de Weber
no "mensalão". O Ministério Público lembrou a argumentação da
magistrada sobre a flexibilidade das provas admitidas no caso. "Em crimes
graves e que não deixam provas diretas, ou se confere elasticidade à admissão
das provas da acusação e o devido valor à prova indiciária, ou tais crimes, de
alta lesividade, não serão jamais punidos e a sociedade é que sofrerá as
consequências."
No
julgamento que condenou José Dirceu, José Genoíno e outros integrantes do PT, a
magistrada contou com a assessoria jurídica de Moro. Naquela ocasião, a
ministra ganhou notoriedade ao afirmar que, apesar de não possuir provas cabais
contra Dirceu, a "literatura jurídica" permitia sua condenação, um
dos exemplos da aplicação da teoria do domínio do fato ao longo do julgamento.
Desta
vez, Rosa Weber não está alinhada com o posicionamento de Moro e dos
procuradores da Lava Jato sobre a prisão a partir da segunda instância.
Desde
o primeiro julgamento sobre o tema, em 2016, ela demonstra ter uma posição
firme a favor de detenções apenas ao fim do trânsito em julgado. Em nova
deliberação da Corte, em outubro daquele ano, ela reiterou sua posição contra a
prisão a partir do segundo grau ao afirmar ter feito uma interpretação
"semântica e gramatical" da carta constitucional.
“Se
a Constituição, no seu texto, com clareza, vincula o princípio da presunção de
inocência ou não culpabilidade a uma condenação transitada em julgado, não vejo
como possa chegar a uma interpretação diversa, ainda que comungue com a imensa
das premissas que embasaram os votos da divergência", afirmou à época.
Weber
foi voto vencido naquela sessão, que determinou o cumprimento das penas a partir
da segunda instância por 6 votos a 5. Por esse motivo, ela tem negado diversos
habeas corpus contra condenados no segundo grau. Apesar de discordar do
entedimento majoritário da Corte, ela tem decidido com base na decisão do
Supremo de 2016. Desde aquele ano, ela negou a liberdade a 57 de 58 condenados
em segunda instância.
O
fato de Carmén Lúcia, presidente do STF, ter optado por pautar apenas o habeas
corpus de Lula, e não um novo julgamento sobre as prisões em segunda instância,
é a principal aposta dos opositores de Lula sobre um resultado positivo em 4 de
abril. A manobra de Carmén levou o ministro Marco Aurélio Mello a desistir de
apresentar uma questão de ordem na Corte, que previa uma nova deliberação sobre
as prisões em segundo grau. As declarações recentes contra a medida de Gilmar
Mendes, antes favorável às detenções, indicam que um novo julgamento ficaria em
6 votos 5 em defesa da necessidade do trânsito em julgado.
Como
o julgmanento de 4 de abril não deve tratar da questão de fundo, mas apenas do
caso específico de Lula, os opositores do ex-presidente confiam na disposição
de Weber em seguir o entendimento da maioria da Corte em suas decisões sobre
habeas corpus.
Além
de sua posição decisiva no julgamento de habeas corpus de Lula, Weber também
pode ter protagonismo em outra deiberação fundamental para o ex-presidente. Em
agosto, ela assume o Tribunal Superior Eleitoral, justamente quando o prazo
para o registro de candidaturas se encerra. É previsto que Weber presidirá a
Corte em um possível julgamento sobre a impugnação de Lula. Em tese, o
ex-presidente não pode ser candidato com base na Lei da Ficha Limpa.
No
início deste ano, Luiz Fux deu a entender que a Corte poderia negar registros
de nomes enquadrados na Ficha Limpa sem sequer analisá-los. Por outro lado, o
atual presidente do TSE comentou que candidatos talvez possam concorrer caso
obtenham uma liminar do Superior Tribunal de Justiça. Recentemente, Lula
recorreu ao STJ para tentar evitar sua prisão. Em 6 de março, a 5ª turma da Corte
rejeitou o habeas corpus do petista por unanimidade.
Apesar
da imprevisibilidade do cenário eleitoral, tudo indica que Rosa Weber será uma
protagonista do Judiciário neste ano. Uma possível prisão de Lula ou mesmo a
viabilidade de sua candidatura devem passar pelas mãos da ministra.
Carta
Capital
5 Comentários
Lula ladrão vagabundo
ResponderExcluirEspero que ela mande logo ele pra cadeia
ResponderExcluirLula presidente
ResponderExcluirkkkkkkkkk um cú de preguiça eleitor do Luladrão querendo que que um ladrão Seja presidente, no mínimo um analfabeto político preguiçoso que quer tudo na moleza sem trabalhar!
ExcluirLula presidente
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