Procon notifica hotéis em Bacabal para impedir aumentos abusivos durante o Bacabal Folia
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O Procon notificou, no dia (15),
em Bacabal, os hotéis da cidade para evitar que sejam realizados aumentos
abusivos na cobrança no preço das hospedagens. Nos últimos dias, o órgão
recebeu denúncias de consumidores informando sobre um suposto aumento devido às
proximidades do Bacabal Folia.
Foram notificados os hotéis: Ana
Dília, Brasil Palace Hotel, Jainara Hotel, Hotel São Francisco, Hotel Santa
Maria, Hotel Pingo de Ouro, Royal Plazza Hotel, Hotel Copacabana e Ibis Hotel.
Continua...
Os hotéis terão que prestar
esclarecimentos a respeito das denúncias formalizadas no órgão e prestar,
ainda, informações acerca da política de preços praticada, bem como o
acompanhamento dos valores cobrados aos consumidores finais, devidamente
comprovados através de planilhas, notas fiscais de entrada e saída, e demais
instrumentos contábeis e jurídicos, do período de janeiro a julho de 2018. Além
disso, em caso de efetiva elevação de preços injustificada, que seja reduzido
de forma imediata o valor cobrado pelo estabelecimento para o preço
anteriormente praticado.
A presidente do Procon/MA, Karen
Barros, garantiu que essa conduta não será admitida por parte dos hotéis. “A
partir do momento em que o estabelecimento comercial impõe a cobrança de um
preço maior do que o praticado pelo mercado para este tipo de serviço, sem que
qualquer justificativa seja apresentada, está praticando uma conduta abusiva.
violando artigo 39, incisos V e X do CDC”, disse.
Os hotéis deverão apresentar
resposta à notificação no prazo de 10 dias, a partir da data de recebimento. A
recusa à prestação das informações ou o desrespeito às determinações e
convocações dos órgãos caracterizam desobediência, na forma do art. 330 do
Código Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para determinar a
imediata cessação da prática, além da imposição das sanções administrativas e
civis cabíveis.
Do Blog do Sérgio Matias
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Deveriam fazer uma visitinha surpresa em Lagoa Grande do Maranhão, para constatar a prática de preços abusivos que os quatro postos de combustíveis praticam. todos cobram R$ 4,80 na gasolina um absurdo. Se os quatro praticam o mesmo preço, ha também o chamado CARTEL que nada mais é do que um acordo implícito ou explícito entre empresas para fixação de preços, o que é mais grave ainda.
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