TJ/MA inaugura 4ª Vara na Comarca de Pedreiras

Descerramento da placa de inauguração da 4ª Vara

A população dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos passou a contar com a 4ª Vara da Comarca. A inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo.

O juiz Dr. Arthur Gustavo, do Juizado Especial, assume provisoriamente a 4ª Vara, enquanto o TJ/MA providencia a remoção de um juiz titular. Em discurso na solenidade, o juiz classificou como uma "luta" dos magistrados da Comarca, a concretização deste feito e justificou a criação de mais uma vara em Pedreiras.

“A criação da 4ª Vara foi literalmente uma luta; o volume processual se justifica; faço aqui alusão a toda pesquisa estatística que o juiz Dr. Marco Adriano fez e que comprova que dentro de Pedreiras existe uma “Balsas”; ou seja, a cidade de Balsas, com toda sua pujança econômica, levando o Sul do Maranhão ao desenvolvimento, a demanda de litigiosidade daquela Comarca cabe aqui, dentro da Comarca de Pedreiras; embora nossa população seja menor; isso representa os municípios que integram essa Comarca: Lima Campos, Pedreiras e Trizidela do Vale, têm um poder econômico que trás o desenvolvimento social e, consequentemente, aumenta o número de litigiosidade", explicou.

Dr. Arthur Gustavo disse que o volume processual de Pedreiras se compara a Balsas - MA

Ainda de acordo com Dr. Arthur Gustavo, a criação de mais uma vara na Comarca de Pedreiras vai melhorar os serviços jurisdicional e fazer que os magistrados trabalharem de forma especializada.

“A instalação da 4ª Vara, com a vinda de mais um colega para trabalhar conosco, vai promover uma prestação jurisdicional mais efetiva e também vai permitir que o juízes de Pedreiras trabalhem de forma mais especializada. Nós teremos a 1ª Vara de competência de Fazenda Pública; a 2ª Vara de competência Criminal; a 3ª Vara de competência de Família e Violência Doméstica; e a 4ª Vara de competência Cível”, frisou.

O diretor do Fórum de Pedreiras e titular do Juizado Especial também fez questão de citar nominalmente os 19 recuperandos da APAC que trabalharam na adaptação das salas para a instalação da 4ª Vara.

O presidente do TJ o desembargador, José Joaquim Figueiredo, em discurso, externou que desde que assumiu a presidência do TJ/MA busca aproximar o poder judiciário do cidadão.

“A satisfação maior com a criação da 4ª Vara não é da sociedade pedreirense, mas do presidente do Tribunal de Justiça; no dia 15 de dezembro, quando assume o Tribunal de Justiça, fiz questão de ressaltar que gostaria de levar o poder judiciário mais próximo da sociedade, e assim pretendo fazer, porque é a sociedade que nos paga e nos cobra. O Tribunal, graças a Deus, não é mais aquele cantado nos quatro cantos, 'que os juízes vivem em redoma e não querem ter acesso a sociedade'. Hoje o mundo é outro, vivemos em dias em que precisamos desse convívio e dessa cooperação”, pontuou o magistrado.

Desembargador José Joaquim Figueiredo

O presidente do TJ/MA também falou que por questões orçamentárias e fiscais, as dificuldades para a instalação de uma nova unidade, e que as despesas para uma instalação de uma nova Vara são altíssimas, porém, Ressaltou que com termos de cooperação, acordos e diálogos têm conseguido executar alguns projetos como é o caso de Pedreiras e Bacabal que estão sendo instalada na data de hoje.

A população de Pedreiras e região ganham com mais uma unidade de prestação de serviços jurisdicionais na Comarca, que abrange as cidade de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos.

Diversas autoridades participaram da solenidade: Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; desembargador Marcelino Chaves Everton; Juízes da Comarca de Pedreiras: Marco Adriano Ramos, Larissa Rodrigues Tupinambá, Ana Gabriele Costa, Artur Gustavo; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Juiz Ângelo Antônio dos Santos; Diretor Geral de Secretaria do Tribunal de Justiça, Mário Lobão Carvalho; Juízes Presentes Dr. Cristóvão Barros, Marcelo Frazão Pereira, Rodrigo Costa Lima, João Paulo Melo, Vanessa Ferreira Viera Lopes, Teresa Cristina Franco Palhares; Promotores de Pedreiras: Marina Carneiro e Jose Carlos Farias. Comandante do 19º BPM, Major Ricardo, comandante do Corpo de Bombeiros, advogados, serventuários da Justiça e do MP, advogados e imprensa.