Prefeito foi afastado e vice já assumiu ...
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Nova prefeita assume em Olho `Água das Cunhãs
O prefeito foi afastamento suspeito
de favorecer empresa em processo licitatório
Ontem, dia 4, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Olho
d`Água das Cunhã, empossou a vice-prefeita Viliane Nunes Oliveira da Costa, no
carga de prefeita interina daquele município.
Viliane Nunes assina a posse |
A Câmara Municipal obedeceu a determinação do Tribunal de Justiça
do Maranhão, que no dia 03/11 comunicou
ao legislativo o afastamento de Rodrigo
Araújo Oliveira, do cargo de prefeito de Olho d'Água das Cunhãs; a sessão
solene extraordinária foi comandada pelo presidente vereador, Ivo
Rodrigues(DEM) e, compareceram os 11 vereadores
que compõem a Câmara, além de secretários, autoridades e populares.
Câmara empossa vice no cargo de prefeita interina |
Após o término da sessão, a
prefeita Viliane Costa posou para fotos a perdido de amigos e autoridades; no período da tarde,
realizou reunião com secretários
municipais.
AFASTAMENTO
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu
denúncia do Ministério Público do Estado e afastou do cargo o prefeito Rodrigo
Araújo de Oliveira.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização
de uma licitação, o município contratou a empresa Esmeralda Locações,
Construções e Serviços para a prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil. No dia 30 de dezembro de 2013, o
contrato sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil e alteração de sua
vigência para 20 de março de 2014.
Rodrigo Oliveira, atual prefeito de Olho d'Água das Cunhãs
Conforme a decisão, existem indícios suficientes de que o
procedimento licitatório foi burlado para favorecer a Esmeralda Locações,
Construções e Serviços por meio de manobras que visaram frustrar a devida
competição.
O CRIME
Dentre as irregularidades citadas, o desembargador José Luiz
Almeida (relator) diz que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, uma
cópia do Edital do Pregão. No entanto, o edital foi publicado pela primeira vez
apenas cinco dias depois. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital
revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido
de beneficiar a empresa.
ENVOLVIDOS
Em tese, as condutas irregulares da Prefeitura teriam causado
prejuízo de R$ 874.060,00 aos cofres públicos. A denúncia aponta as supostas
condutas ilegais a:
- Rodrigo Araújo de Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs
- Thales Freitas dos Santos, pregoeiro da Comissão Permanente de
Licitação
- José Rogério Leite, presidente Comissão Permanente de Licitação
- Ligiane Maria Costa Maia, relatora da Comissão Permanente de Licitação
- Osvaldo Bertulino Soares Júnior, sócio da Esmeralda Locações,
Construções e Serviços
- Rômulo César Barros Costa, representante e procurador da Esmeralda
Locações, Construções e Serviços
Segundo informado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a defesa
dos denunciados alegam que não houve cometimento de crime, ausência de justa
causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica,
além de atipicidade das condutas narradas.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Olho d'Água das Cunhãs
sobre o afastamento de Rodrigo Oliveira, mas ainda não houve retorno.
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Com informações do Repórter Antônio Fillho e do G1-MA
2 Comentários
Se o promotor aqui de joselandia fizesse assim a muito tempo o prefeitim teria caído
ResponderExcluirTá na hora de acontecer isso aqui em Pedreiras.
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