Projeto de Hildo Rocha proíbe uso do Fundo Partidário em campanhas eleitorais e propõe corte de R$ 500 milhões nos repasses
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De acordo com o deputado, os recursos oriundos do Fundo
Partidário devem ser utilizados exclusivamente no pagamento de despesas com a
manutenção dos partidos, divulgação dos programas partidários, promoção de
políticas para as mulheres, entre outras ações de caráter programático.
“Já existe o Fundo Eleitoral que foi criado, justamente,
para financiar todas as campanhas eleitorais. Nas eleições deste ano foram
depositados R$ 1 bilhão e 700 milhões na conta do fundo. Mas, mesmo com todo
esse dinheiro alguns partidos políticos usaram R$ 889 milhões de Reais
destinados ao Fundo Partidário, somente este ano, para patrocinar campanhas
eleitorais. Com a proibição do uso dos recursos do Fundo Partidário para as
eleições serão economizados pelo menos R$ 500 milhões de reais, dinheiro
suficiente para construir 15 mil casas populares, por ano”, argumentou Hildo Rocha.
Redução de repasses
Rocha propõe a redução de R$ 500 milhões de reais do Fundo
Partidário, já a partir do próximo ano. O parlamentar considera que o Fundo
Eleitoral que foi aprovado em 2017, com a finalidade específica de bancar todas
as campanhas eleitorais, é suficiente para realizar integralmente todas as
eleições.
“A eleição do candidato a presidente, Jair Bolsonaro, que
gastou aproximadamente R$ 3 milhões de reais e se elegeu mostra que o dinheiro,
por si só, não garante a eleição, pois outros candidatos que disputaram a
eleição de presidente da República gastaram dez vezes mais e nem sequer foram
para o segundo turno. É Lógico que há necessidade de dinheiro, para se fazer
campanha eleitoral, entretanto, gastar mais R$ 500 milhões do Fundo Partidário,
como foi gasto este ano, é um verdadeiro desperdício de dinheiro público”,
explicou Hildo Rocha.
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