Aprovação do projeto de reforma tributária foi uma proeza de Hildo Rocha, afirma Hauly
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| Deputado Luiz Carlos Hauly fala sobre a atuação de Hildo Rocha como parlamentar |
Há décadas discutia-se na Câmara dos Deputados a necessidade
de se aprimorar o Sistema Tributário Brasileiro. Por diversas vezes tentou-se
pautar o tema. Mas a discussão nunca avançou. Isso só mudou a partir do momento
em que o deputado federal Hildo Rocha puxou para si a tarefa de conduzir os
debates acerca do tema.
A questão tinha tudo para novamente cair no esquecimento.
Mas, desta vez foi diferente. Prevaleceu a força de vontade, de Hildo Rocha, a
persistência, a capacidade técnica e a imprescindível habilidade demonstrada
pelo parlamentar no articulação que culminou na aprovação do relatório do
deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).
Continua...
Breve histórico
No início do ano de 2015 foi criada uma comissão especial de
altos estudos pela Câmara Federal com a finalidade de apresentar uma Proposta
de Emenda à Constituição Federal (PEC) para modernizar o Sistema Tributário
Brasileiro. Hildo Rocha foi eleito, pelos deputados, presidente daquele
colegiado. Naquela ocasião, Rocha designou o deputado André Moura para ser o
relator.
Após a ascensão do relator ao cargo de Líder do Governo no
Congresso Nacional, o presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha
resolveu designar o deputado Luís Carlos
Hauly, relator da Comissão de Estudos.
Após o fim dos estudos realizados pela comissão, o relatório
foi apresentado pelo deputado Hauly e aprovado. Em seguida foi criada a
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04) para analisar e deliberar
sobre a PEC proposta pela Comissão de Estudos. O deputado Hildo Rocha se
candidatou a presidente da nova comissão e foi eleito por unanimidade dos
deputados.
“Depois de quatro anos de trabalho conseguimos aprovar o
mais importante projeto de Reforma Tributária do Brasil. Está prontinho para
ser votado no plenário. Enfrentamos todas as adversidades e você, Hildo, com a
sua capacidade técnica, sempre solidário e competente conseguiu essa proeza”,
declarou Hauly.
Desde que assumiu o mandato Hildo Rocha vem trabalhando para
apresentar um projeto de mudança no sistema tributário nacional que acabe com a
regressividade, que permite alto grau de injustiça tributária; que simplifique
o sistema, para facilitar o recolhimento dos tributos e que diminua o custo do
recolhimento por parte das empresas, contribuindo assim para a redução dos
custos da produção.
Continuidade
O relator agradeceu por ter sido designado por Hildo Rocha,
para ser o relator do projeto, e disse que o parlamentar maranhense dará
continuidade ao trabalho. “Agradeço a você, Hildo, obrigado mesmo, de coração.
Que Deus sempre te abençoe. Você vai dar continuidade a esse trabalho da
reforma tributária, com o Presidente Bolsonaro, com os novos presidentes da
Câmara do Senado. Não podemos desperdiçar essa grande oportunidade”, disse o
relator.
Articulação
Hildo Rocha informou que já solicitou, ao Chefe da Casa
Civil, audiência com o Presidente Jair Bolsonaro. “Vou apresentar ao presidente
essa proposta que já está aprovada na Comissão Especial. Entendo que pode até
haver pequenas modificações mas, o trabalho que Hauly fez é esplendoroso. Portanto, nós não podemos
deixar de aproveitar esse trabalho porque eu tenho certeza que com esse sistema
implantado o Brasil vai voltar a crescer como crescia na década de 70 e início
de 80, período conhecido como o do Milagre Econômico”, afiançou o deputado.
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