Prefeitura de Porto Franco desmente boato e garante realização do Carnaval 2019
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Nesta quinta-feira (28), foi divulgado em site sediado na
cidade de Codó, que o TCE-MA teria suspenso
a realização do carnaval 2019 na cidade de Porto Franco, por conta de suposto atraso de
salário dos servidores municipais. Anda hoje, a Prefeitura de Porto Franco, através de sua assessoria de Comunicação, emitiu uma nota
contestando a informações. A mesma já foi publicado no site como direito de
resposta ( veja ). A nota confirma que os servidores municipais estão com os proventos em
dia e que o Carnaval 2019 de Porto Franco está garantido. Confira a programação.
Leia a nota na íntegra
Direito de Resposta – Lei nº 13.188/2015 A prefeitura
municipal de Porto Franco – MA
Direito de Resposta – Lei nº 13.188/2015
A prefeitura municipal de Porto Franco – MA, através da
Secretaria Municipal de Comunicação, vem por meio deste, exercer o meu direito
de resposta com base na Lei nº 13.188/2015, em relação a publicação postada no
site Codó Noticias do dia 28 de fevereiro de 2019, relacionada ao carnaval 2019
da cidade de Porto Franco – MA.
Primeiramente, devemos deixar claro o seguinte, a reportagem
em questão deveria no mínimo antes de ser postada procurar a realidade dos
processos no Tribunal Contas do Estado do Maranhão sobre suspensão do carnaval
de alguns municípios do Estado do Maranhão, e não fazer republicações de
matérias antigas que não condiz com a realidade dos fatos.
Foi noticiado indevidamente que o TCE-MA teria determinado a
suspensão da realização do carnaval 2019 na cidade de Porto Franco – MA em
razão de, supostamente, o município de Porto Franco – Ma estar em atraso com os
salários dos funcionários municipais. O que é um absurdo.
A prefeitura de Porto Franco, informa que a noticia é
inverídica, e que o município de Porto Franco está com salários dos
funcionários em dia e que nunca atrasou salários dos servidores municipais.
Inclusive, os salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de
Fevereiro 2019 já estão nas contas dos servidores desde 27 de fevereiro de
2019. A atual gestão prima pelo respeito aos direitos dos servidores público do
município de Porto Franco-Ma.
Ademais disso, a recomendação do TCE para a suspensão do
carnaval em alguns municípios se deu em janeiro de 2018, sendo que no ano de
2018 o município de Porto Franco, estava em situação regular com a Corte
fiscalizadora em comento, tanto que foi realizado o carnaval de 2018.
No ano de 2019, será realizado, como todos os anos, o melhor
carnaval do Sul do Maranhão. Todos os foliões que escolherem a cidade de Porto
Franco – MA para as festividades carnavalescas poderão vir curtir as festas sem
receio de que possa ser suspenso.
Não há nenhuma determinação da justiça para que seja
suspenso o carnaval e tampouco qualquer requerimento por parte do Ministério
Público do Estado do Maranhão para seja suspenso o carnaval de Porto Franco.
A prefeitura municipal de Porto Franco – MA obedeceu todas
as exigências legais para fins de contratações das bandas que irão animar o
carnaval da cidade, não tendo razão para eventual suspensão. Portanto a
informação repassada no blog de noticias Codónoticias não é verdadeira,
ensejando assim nosso direito de resposta e esclarecimento à todos que tem
interesse de curtir o melhor carnaval do Maranhão do Sul.
Atenciosamente,
Rossana Vieira Cavalcante
Secretária de Comunicação
Mais
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http://www.carlinhosfilho.com.br/2019/02/carnaval-de-porto-franco-2019-confira.html
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