Tribunal de Justiça do Maranhão anuncia concurso público previsto para 2019

O edital com as datas do concurso ainda serão publicados, mas o TJ já adiantou informações sobre o certame.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou nesta segunda-feira (15) resolução sobre o regulamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de servidores do Poder Judiciário estadual. A previsão é que aconteça ainda em 2019.

O edital com detalhes e as datas do concurso ainda serão publicados no Diário da Justiça e nos sites do Tribunal e da instituição que executará o certame. Dentre várias informações, o edital terá:

*Número de vagas a serem oferecidas em cada cargo ou indicação de que se trata de formação de cadastro de reserva

*Atribuições dos cargos

*Requisitos básicos para a investidura

*Jornada de trabalho

*Remuneração inicial

*Critérios de avaliação e de classificação

*Disciplinas e conteúdos

*Critérios de aprovação e da pontuação das provas

A princípio, o Tribunal de Justiça adiantou que as inscrições serão realizadas apenas pela internet, por meio do site da instituição contratada e terão prazo mínimo de 15 dias. O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital.

As provas para aferição de conhecimentos gerais serão objetivas, e as de conhecimentos específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. A prova sobr conhecimentos específicos abordará tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Além dessas provas, será aplicada prova de títulos de caráter classificatório.

Aprovação e classificação final

Os candidatos habilitados serão nomeados por ordem de classificação por cargo e especialidade. Antes da nomeação, o candidato deverá submeter-se a exame de saúde perante a junta Médica do Tribunal de Justiça, que requisitará os exames necessários para formação do laudo.

No ato da posse, o candidato que não apresentar a documentação exigida será automaticamente eliminado do concurso. Entre os documentos exigidos no regulamento para a posse estão:

*Comprovação da idade mínima de 18 anos

*Comprovação de escolaridade exigida para o cargo

*Prova de quitação com obrigações eleitorais

*Prova de quitação com obrigações militares (apenas para candidatos do sexo masculino)

*Prova do registro profissional, quando exigido para o cargo

O candidato terá ainda que apresentar certidões criminais negativas fornecidas pelas Justiças Estadual, Eleitoral e Federal de 1º e 2º Graus, além de certidões negativas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, todas elas das localidades onde residiu nos últimos dez anos.

Fonte: G1